Cultura e Juventude: ações com a marca do PPS em São Paulo

O painel sobre Juventude, Cultura e Lazer, que ocorreu durante o 1º Encontro Estadual de Pré-candidatos do PPS, reuniu a vereadora e pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, Soninha Francine; o cineasta e ex-secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Batista de Andrade; e o músico e vereador de São Miguel Arcanjo, Dudu Terra. A coordenação da mesa foi do presidente municipal do PPS/SP, Carlos Fernandes.

A vereadora Soninha Francine iniciou a sua fala ressaltando a importância de se definir políticas públicas específicas para a juventude.

"Os jovens têm direitos universais, mas também as suas peculiaridades", afirma Soninha. "É uma passagem da etapa de proteção da família e da tutela do Estado para a fase da autonomia, que têm sutilezas e complexidades."

Para Soninha, cabe ao Estado oferecer estrutura, apoio, educação e oferta de oportunidades nesta etapa de descobertas e de rupturas importantes. Ela sintetiza este período de escolhas com o vestibular - "Que eu abomino, porque todo o processo educativo é voltado para isso", afirma a vereadora.

"Para fazer escolhas acertadas, o jovem precisa ter o seu repertório, construir valores como responsabilidade (saber que tudo o que a gente faz no mundo tem um impacto), noção de respeito, solidariedade, paciência, compreensão de visões divergentes e espírito crítico", defende. "Essa formação é muito mais importante do que ensinar o aluno a ler a tabela periódica."

Soninha abordou ainda outros temas relacionados à juventude e à cultura, geração de emprego e renda, esporte, lazer, violência, drogas e educação sexual.

Na questão do emprego, a vereadora lamenta que a situação econômica do país obrigue os jovens a entrarem cada vez mais cedo no mercado de trabalho, quando o ideal seria o oposto.

Neste sentido, a Cultura é "um antídoto contra o crime e a violência". Soninha entende que as políticas públicas nesta área têm um papel importante ao permitir que os jovens possam usufuir de seus direitos e liberdades de consumir ou produzir o bem cultural, descobrir os seus talentos e ter prazer.

"É fundamental oferecer oportunidades para que as pessoas usufruam de ir ao circo, ao cinema, à dança, ao esporte, que tenham condições para isso", afirma. "E que o melhor exemplo em uma comunidade seja, por exemplo, o melhor no basquete de rua e não aquele que toca o terror na quebrada."

Soninha também falou sobre a falta de credibilidade na política e nos políticos. "Não são apenas os jovens, mas a população em geral que tem toneladas de motivos para estar de saco cheio da política", opina. "Os jovens ao menos ainda têm a indignação, agitam e se organizam de alguma forma alternativa, têm a chama para mudar alguma coisa na sociedade, então precisamos tornar a política convidativa para esses jovens indignados."

Cultura

A visão do ex-secretário de Cultura João Batista de Andrade coincide em vários aspectos com os princípios e valores defendidos por Soninha Francine.

"O Estado precisa incentivar políticas públicas e desenvolver culturalmente o país sem que ele seja indutor ou interfira politicamente", afirma João Batista. "Devemos pensar no interesse coletivo e atender a sociedade, que exige a interação dos diversos conjuntos da Nação."

Em sua passagem pelo governo, ressalta que foi o primeiro secretário a promover audiências públicas sobre políticas culturais. "Na Secretaria, criamos conselhos em todas as áreas da Cultura para que cada segmento discutisse e definisse as suas prioridades e formas de atuação", afirma. "Implantamos o compartilhamento do poder de decisão para chegarmos à busca do consenso."

Ele conta emocionado do "avanço da mentalidade político-cultural" que presenciou em todo o Estado de São Paulo. "Todo município, por menor que seja, quer ter o seu cinema, a sua escola de música, a sua biblioteca, a sua escola de circo, o seu movimento de hip hop", declara o ex-secretário.

O vereador Dudu Terra, do PPS de São Miguel Arcanjo, deu seu testemunho sobre a importância da intervenção governamental na Cultura. No município paulista com menos de 35 mil habitantes, é motivo de festa encaminhar jovens da cidade a um conservatório musical - para se ter uma idéia de como ações simples ganham enorme repercussão.

"A Cultura gera emprego, é uma grande oportunidade para os jovens, é uma economia crescente", afirma o ex-secretário. "Por isso, eu tenho uma esperança muito grande que essa nossa experiência ajude a disseminar a Cultura e potencializar as ações do PPS."

Encontro de pré-candidatos do PPS reúne mais de mil na Assembléia

Mais de mil pessoas lotaram os auditórios da Assembléia Legislativa neste sábado (23/2) durante o 1º Encontro Estadual de Pré-candidatos do PPS de São Paulo. Com a presença do governador José Serra, do vice-governador Alberto Goldman, de secretários de Estado, deputados, prefeitos e vereadores, o objetivo do evento foi dar a largada para a campanha eleitoral de 2008, unificar o discurso do partido, compartilhar experiências administrativas e estabelecer diretrizes de políticas públicas com a cara do PPS.

Potenciais candidatos a prefeito e a vereador de centenas de municípios paulistas participaram de um dia inteiro de atividades, com palestras, debates e painéis sobre temas como Segurança, Meio Ambiente, Cultura, Juventude, Desenvolvimento e Legislação Eleitoral.

A iniciativa foi saudada pelo governador José Serra (PSDB), que fez questão de visitar cada um dos cinco painéis que ocorriam simultaneamente em diferentes auditórios da Assembléia. Ele destacou a força do partido em São Paulo e reforçou o desejo de manter uma parceria com o PPS nas eleições de 2008 e 2010.

Serra declarou ainda que o partido cumpre um papel fundamental para a democracia e para a cidadania ao mobilizar seus candidatos e debater temas relevantes para o país e para cada município paulista.

Sobre a eleição na Capital, especialmente, Serra declarou que "com toda a certeza, uma candidatura como a da vereadora Soninha Francine à Prefeitura de São Paulo ajuda a qualificar o processo eleitoral e o debate sobre a cidade."

Participação suprapartidária

Além do governador e do vice, ambos do PSDB, o encontro do PPS reuniu lideranças de outros partidos, como a deputada federal Luiza Erundina (PSB), o ex-secretário do Meio Ambiente Fábio Feldman (PV) e os atuais secretários estaduais da Habitação, Lair Krähenbühl, e da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Do PPS participaram, entre outros, o presidente nacional Roberto Freire, os deputados estaduais Davi Zaia (presidente do partido em São Paulo), Roberto Morais (líder da bancada na Assembléia) e Vitor Sapienza; e os deputados federais Arnaldo Jardim (vice-líder da bancada na Câmara) e Dimas Ramalho (secretário de Serviços da Cidade de São Paulo).

Veja aqui a cobertura completa do evento:

Serra classifica encontro de pré-candidatos do PPS como "invejável"

Roberto Freire: "Um partido decente que vai melhorar a vida da gente"

Arnaldo Jardim: "Priorizar metas para conquistar corações e mentes"

Juventude e Cultura: ações com a marca do PPS em São Paulo

Painel sobre Educação discute período integral para ensino básico

Preocupação ambiental deve permear ações públicas nos municípios

Deu na Folha: "PPS sinaliza eventual aliança com PSDB para 2010"

Luiza Eundina é rifada pelo PSB e se aproxima do PPS

Apoio à pré-candidatura de Soninha ganha contorno suprapartidário

PPS/SP promove encontro de pré-candidatos no sábado, 23/2

O Diretório Estadual do PPS/SP promove neste sábado, dia 23 de fevereiro de 2008, um grande Encontro dos Pré-candidatos de todos os municípios paulistas, na Assembléia Legislativa, para unificar o discurso do partido, compartilhar experiências administrativas e estabelecer diretrizes de políticas públicas com a cara do PPS.

Será um dia inteiro de atividades, com palestras, debates e painéis temáticos, reunindo os potenciais candidatos do PPS com especialistas em cada tema, além dos parlamentares do partido, prefeitos, secretários de Estado e até o governador José Serra (PSDB).

Veja a seguir a programação completa do evento:

8h30 às 9h30 - Credenciamento

9h30 - Auditório Franco Montoro - Abertura com o deputado Davi Zaia, presidente estadual do PPS/SP, e as autoridades presentes.

10h às 11h30 - Auditório Franco Montoro
Painel sobre Educação, sob a coordenação do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), com a presença da professora Maria Helena Guimarães de Castro, secretária estadual da Educação; Carlos Henrique Brito da Cruz, diretor da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e ex-reitor da Unicamp; Pollyana Gama, professora e vereadora do PPS de Taubaté; e Juan Manoel Pons Garcia (PPS), prefeito de São Sebastião.

11h30 às 13h - Ocorrerão cinco painéis simultâneos, nos auditórios do 1º andar da Assembléia:

1) Legislação e Marketing Eleitoral - Auditório Teotônio Vilela
Com a participação de Orjan Olsen, diretor-executivo do Instituto Ipsos-Opinion, e do cientista político Antonio de Pádua Prado Júnior (Paeco), ambos especialistas em pesquisas de opinião e marketing político; e da advogada Fátima Nieto, especialista na legislação eleitoral.

2) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Auditório D. Pedro I
Com o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente em São Paulo, Eduardo Jorge; e os prefeitos de Jaboticabal, José Carlos Hori, e de São José do Rio Preto, Edinho Araújo, ambos do PPS.

3) Gestão Pública e Governança Local - Auditório Franco Montoro
Sob a coordenação do deputado estadual Vitor Sapienza (PPS), com a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSB); o urbanista e subprefeito da Casa Verde, Marcos Gadelho; o secretário de Saúde e ex-secretário de Gestão da Cidade de São Paulo, Januário Montone; e o prefeito de Araras, Luiz Carlos Meneghetti (PPS).

4) Cultura, Juventude e Lazer - Auditório José Bonifácio
Com a participação da vereadora Soninha Francine (PPS), pré-candidata à Prefeitura de São Paulo; do cineasta e ex-secretário estadual da Cultura, João Batista de Andrade; do deputado estadual Alex Manente (PPS), pré-candidato à Prefeitura de São Bernardo do Campo; e do vereador Dudu Terra, do PPS de São Miguel Arcanjo.

5) Segurança Pública e Direitos Humanos - Auditório Tiradentes
Com o ex-deputado Orlando Fantazini, pré-candidato do PPS à Prefeitura de Guarulhos; e o promotor e deputado federal Dimas Ramalho (PPS).

13h00 às 14h30 - Pausa para o almoço (por R$ 15,00 no restaurante da Assembléia)

14h30 às 16h - Auditório Franco Montoro
Painel sobre Desenvolvimento Social e Urbano, com a participação do secretário estadual da Habitação, Lair Krähenbühl; do prefeito de São Sebastião da Grama, Emilio Bizon (PPS); e do deputado federal Dimas Ramalho, que é também Secretário de Serviços da Cidade de São Paulo.

16h - Encerramento com o pronunciamento do presidente nacional do PPS, Roberto Freire.

Reveja aqui também como foi o 1º Encontro de Pré-candidatos realizado pelo PPS paulistano, em novembro de 2007.

Assista a inserção na TV de Orlando Fantazini, do PPS de Guarulhos

Assista aqui a inserção publicitária na TV do pré-candidato do PPS à Prefeitura de Guarulhos, Orlando Fantazini.

Orlando Fantazzini Neto, 49 anos, é advogado. Foi vereador em Guarulhos de 1989 a 2000, quando assumiu pela primeira vez um mandato de deputado federal.

Em 2003 foi reeleito deputado federal e em 2005 trocou o Partido dos Trabalhadores, ao qual era filiado desde 1987, pelo PSOL, sigla com a qual não conseguiu a reeleição em 2006, ficando como primeiro suplente.

Na Câmara presidiu a Comissão de Direitos Humanos e deu início à campanha contra o baixo nível da programação de televisão: "Quem financia a baixaria é contra a cidadania."

Filiou-se ao PPS no dia 4 de outubro do ano passado.

Reveja abaixo a entrevista publicada no Portal do PPS no dia da filiação.

Portal do PPS - Por que o senhor escolheu o PPS depois de ser quadro do PT desde 1987 e fundar o Psol?

Orlando Fantazini - Olha, venho mantendo vínculo com o PPS há sete anos. Ajudei na estruturação do partido em Guarulhos, em 2000. Já tinha convite do PPS para que eu disputasse a prefeitura [de Guaraulhos], mas insisti na disputa interna do PT. Depois, com o desencanto com o PT, em razão de o governo Lula não cumprir com os compromissos assumidos com a classe trabalhadora, não tinha mais porque permanecer no partido. Por esse motivo fundamos o PSol, que acredito é um partido para o futuro, a ser construído ainda. Te confesso que não tenho mais estrutura para recomeçar e refundar um novo partido. Então, aceitei o convite e me filiei ao PPS, que é um partido estruturado e socialista, um partido que tem sinalizado fortemente compromissos com a sociedade na contraposição das iniciativas do governo Lula que estão na contramão dos interesses do país.

Portal - O senhor não acha que o PT traiu os seus ideais ao chegar ao poder com Lula?

Fantazini - Não vou dizer que foi o PT, mas a direção partidária. Aqueles que dirigem o partido, que tem maioria nas instâncias decisórias, acabaram enveredando para um caminho que não era aquele construído ao longo dos anos com muita luta e sacrifícios. Acabaram optando para o caminho mais fácil. Digo sempre que existem duas formas de atravessar uma rodovia: correndo para chegar do outro lado enfrentando grande risco [de morte] e a outra atravessando seguramente pela passarela, que dá mais trabalho porque se tem de andar mais. E o PT escolheu a primeira alternativa, colocando em risco não só o partido, mas também toda a sociedade brasileira. Acredito que isso é uma grande irresponsabilidade [da direção partidária].

Portal - Como pré-candidato a prefeito de Guarulhos, quais são seus planos para governar a cidade?

Fantazini - Para se administrar uma cidade é preciso levar em conta, em primeiro lugar, os interesses da sua população. O que não pode ser levado em consideração são os interesses exclusivos de grupos econômicos e políticos. É preciso considerar o conjunto da cidade, que são seus moradores. Todos administradores que passaram por Guarulhos só se preocuparam em garantir o que chamo de perfumaria, ou seja, fazer as obrinhas bonitinhas para ganhar voto sem, no entanto, investir na melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes. [O resultado é que] o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) é muito baixo. O atual prefeito [Elói Pietá (PT)]fez várias escolas, pintou elas de vermelho, distribuiu mochilas e uniformes para as crianças mas, entretanto, a avaliação do MEC (Ministério da Educação) aponta que o ensino em Guarulhos é um dos piores do Brasil. Mais importante do que fazer pirotecnia é dar condições dignas para a população. Então, o que nos pretendemos fazer é garantir melhor qualidade de vida e participação efetiva e democrática, sem contudo perseguir os que se opõe a administração como faz hoje o atual prefeito por meio de sanções e penalidades. Democracia não é isso porque as pessoas tem o direito de discordar e de dizer que não apóiam determinas iniciativas. O que nós pretendemos é resgatar a dignidade do povo guarulhense pela inversão da lógica da pirotecnia e do bombardeio da propaganda [do governo], que dá apenas a sensação de que tudo vai bem no município.

Portal - O senhor já tem um raio X dos problemas que a cidade enfrenta?

Fantazini - Sim. Apesar de Guarulhos ser a 13ª economia do país, a cidade não tem um metro cúbico de esgoto tratado. Quem mais polui o rio Tietê hoje é a cidade de Guarulhos. A população paga 80% do consumo de água de taxa de esgoto para poluir nossos córregos, nascentes e o Tietê. Queremos implementar um projeto de saneamento básico porque a melhoria dessa estrutura irá reduzir a incidência de doenças. Guarulhos também é um caos quando o assunto é saúde. As pessoas as vezes tem de aguardar um ano para fazer um exame. As mulheres sofrem muito com essa demora. Quando fazem o exame e descobrem algum tumor, ele já não é mais reversível. É uma situação preocupante. Outros pontos que queremos atacar é a exploração sexual infantil e o trabalho infantil que hoje existem vergonhosamente no centro da cidade; a violência e o transporte público. As concessionárias de transporte da cidade são as mesmas há décadas e não oferecem um serviço de qualidade. Temos também de fazer o debate sobre o meio ambiente, porque os lixões estão saturados e precisamos buscar saídas que não podem sair da cabeça de apenas uma pessoa. Tem de ser um amplo debate com a sociedade de forma democrática e transparente. A sociedade precisa participar ativamente dessas decisões.

Portal - Além da sociedade, o senhor quer atrair quais partidos para levar adiante este projeto?

Fantazini - Uma das coisas que me deixou muito feliz quando assinei a ficha de filiação no PPS, foi presença de representantes de vários partidos da cidade nesse ato. Aproveitei a oportunidade para convidar todos a se juntarem a nós com o objetivo de fazermos um programa de governo que contemple todos os aspectos que envolvem a administração. Mesmo nos partidos que terão candidatos próprios a prefeitura encontrei sinalizações favoráveis a nossa proposta. Se a disputa se resumir unicamente em quem vai ocupar a cadeira de prefeito, por certo iremos favorecer o partido que governa a cidade. É aquela velha máxima: “dividir para governar” ainda funciona. As oposições terão de se unir na perspectiva da construção de um programa em que a cidade é o objetivo central. As nossas disputas não devem estar focadas nas minúcias programáticas, mas sim naquilo que é ruim para a cidade, que são os oito anos da administração de um mesmo partido. Mesmo tendo conseguido a reeleição no primeiro turno [em 2004], o atual prefeito assumiu uma postura extremamente autoritária que é incompatível com o momento que vivemos neste século.

Portal - Qual a avaliação que o senhor faz da administração do prefeito Elói Pietá?

Fantazini - Se comparada as anteriores pode ser considerada de regular para medíocre. Entretanto, uma administração não pode ser comprada com o que existiu de pior. Mas pelo que teve de melhor. São muitas obras e ninguém discute o custo, que é outro problema. Quando se constrói prédios públicos você tem que fazer a relação custo-benefício. A administração gasta mais com propaganda do que nas áreas que poderiam beneficiar a população. Considerando todos esses aspectos, volto a repetir, é um governo de regular para medíocre, porque não leva em conta os interesses da população.

Portal - O viés autoritário do governo impede que a população seja ouvida, é isso?

Fantazini - A população é ouvida na elaboração do chamado Orçamento Participativo, mas a decisão final é do prefeito. Há apenas a sensação de participação sem que isso signifique participação efetiva. Já os partidos que se colocam contrários numa votação [na Câmara de Vereadores] são retaliados de forma a ficar claro quem manda na cidade. Esse tipo de comportamento não ajuda a democracia e o desenvolvimento. Temos de romper com esse processo porque os agentes políticos são representantes da vontade do povo. Se perdemos de vista o fato de que ao assumirmos o mandato estamos representando vontade de terceiros, corremos o risco de reforçar idéias e valores que no passado trouxeram grandes prejuízos à humanidade, como [Adolf] Hitler tentando dominar a Europa. Então, não podemos aceitar nem o fascismo da direita e nem o stalinismo da esquerda. Temos que construir uma via democrática.

Portal - A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a fidelidade partidária irá moralizar o troca-troca de legendas na sua opinião?

Fantazini - A fidelidade partidária para mim é uma via de mão dupla. O mandato tem de ser do partido porque ninguém se elege só. Quando nos elegemos – e agora uso meu exemplo por ter deixado o PT – conquistamos o mandato com um programa. Fui a minha base dizer que se nós ganhássemos iríamos fazer a reforma agrária, acabar com o privilégio dos banqueiros. Esse foi o discurso e por isso foi eleito, porque os eleitores acreditaram em mim e que o meu partido, chegando ao poder, iria implementar o que defendíamos na campanha. Se o meu partido no poder tivesse implementando essas ações e eu o deixasse, deveria perder o mandato. Porém, a outra mão da via é o partido dizer que não vai fazer nada daquilo que prometeu e você, como deputado eleito pela legenda, ser obrigado a concordar com isso. Nesse aspecto o parlamentar não deve nenhuma fidelidade a essa postura do partido. A decisão do STF foi extremamente importante e o PPS cumpriu um papel relevante nesta questão ao propor o mandado de segurança que originou o entendimento que o mandato proporcional [de deputados federais, estaduais e de vereadores] pertence ao partido e não ao eleito. Se perdemos de vista que os mandatos são dos partidos, não precisaríamos mais deles. O partido é fundamental. Não existe democracia sem partido político.

Portal - O fim da CPMF comprometeria os programas sociais, como alega o governo?

Fantazini - Isso é uma grande chantagem do governo Lula. No meu primeiro mandato [como deputado federal do PT] fazia oposição ao governo FHC e o partido era radicalmente contra a CPMF. Argumentávamos que o tributo era uma balela, uma forma de engordar o caixa do governo e que o dinheiro arrecadado não ia para a saúde, mas para pagar a dívida externa... Mas quando o PT chegou ao poder a CPMF ficou extremamente importante, e agora o governo Lula chantageia com todo tipo de argumentos, de que se não for prorrogada o Bolsa-Família vai acabar, por exemplo. Sou contra a continuidade da CPMF no aspecto tributário, embora entenda que é importante como instrumento para fiscalizar os sonegadores. Precisamos fazer a reforma tributária porque nem o empresariado e nem a população agüentam pagar tantos impostos. Outra coisa é parar com a farra que se faz com dinheiro público. Parece que aqueles que no passado denunciavam as mazelas aprenderam a praticá-las.

Davi Zaia apresenta emenda para viabilizar o Trem Bandeirante

O deputado estadual Davi Zaia (PPS-SP) apresentou emenda ao orçamento do Estado no valor de R$ 5 milhões para reserva de verbas destinadas à elaboração de projeto e estudos de implantação da linha de trens expressa ligando Campinas a São Paulo, conhecida por Trem Bandeirante.

Desde o início de seu mandato, o deputado estadual vem defendendo a viabilidade do projeto considerado de grande importância porque facilitaria o acesso de passageiros ao Aeroporto de Viracopos, que está entre os três maiores aeroportos do Estado, e desafogaria o tráfego das rodovias, beneficiando Campinas e região e Jundiaí, e a própria estrutura viária de São Paulo, ao evitar que as pessoas utilizassem os seus automóveis para se deslocar entre as cidades.

No que se refere aos aeroportos, Viracopos é apontado como a principal alternativa para a solução da demanda futura de passageiros e cargas no Estado, diante do limite da capacidade de Congonhas e Guarulhos.

A demanda de passageiros e cargas cresce respectivamente 6% e 20% ao ano. O aeroporto da região metropolitana de Campinas pode ser ampliado mais rapidamente porque o seu projeto inicial já destinava áreas para esse fim. A

maior dificuldade para construção de um novo aeroporto no Estado, como desejava no início o governo federal, está relacionada ao tempo que levaria para se efetuar as desapropriações, estimado em pelo menos dez anos.

Um dos gargalos para maior utilização de Viracopos é a dificuldade de deslocamento de passageiros, que seria solucionada com a construção de uma linha trens expressa que fizesse em curto espaço de tempo e conforto a ligação entre Campinas e São Paulo.

(Silvano Tarantelli, da assessoria do deputado Davi Zaia)

Prefeito de São Sebastião reúne 1,5 mil pessoas em encontro do PPS

Cerca de 1,5 mil pessoas lotaram o Porto Grande Hotel, na região central de São Sebastião, para o encontro político promovido pelo Diretório Municipal do Partido Popular Socialista (PPS), na noite de quinta-feira (22/11).

Juan Garcia, prefeito de São Sebastião e presidente da legenda, mostrou sua força política no município e na região. Marcaram presença os deputados David Zaia, presidente estadual do PPS, e Mozart Russomano (PP). Também prestigiaram o evento Toninho Colucci (PPS/Ilhabela) e os vereadores sebastianenses Robson Ceará (PPS), Solange Ramos (PPS), Kotian Ono (PPS), Dalton Silva (PR) e José Cardim (PP).

A reunião do PPS também foi prestigiada por dirigentes e filiados dos partidos que apóiam a administração de Juan Garcia, como PSB, PR, PC do B, PTN e PCB.

Juan lembrou que, ao assumir a Prefeitura, em 2005, encontrou mais de R$ 70 milhões em dívidas e que hoje o município está saneado. Além disso, ele ressaltou a retomada dos investimentos, que não passavam de 3% do orçamento e atualmente atingem o índice de 25%.

"O dinheiro sempre existiu. Fecharemos este ano com mais de R$ 42 milhões em investimentos e já temos esta mesma estimativa para 2008. Hoje todos percebem que a cidade mudou. Obras de infra-estrutura, melhoria das estruturas de saúde e educação, complexos esportivos são alguns exemplos. Queremos cada vez mais avançar no ciclo do desenvolvimento, inclusão social, geração de emprego, enfim, na melhoria da qualidade de vida de cada cidadão, que já percebeu isso", declarou.

"São Sebastião hoje é a locomotiva do Litoral Norte. O Juan é uma pessoa de coração imenso e de decisão", disse Toninho Colucci, pré-candidato a prefeito de Ilhabela pelo PPS.

O deputado estadual Mozart Russomano (PP-SP), que é de Caraguatatuba e faz parte da Frente Parlamentar do Vale, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, ressaltou os grandes investimentos na área da saúde.

"Recentemente estive aqui para a inauguração da maior unidade de saúde da região, no bairro da Topolândia. Em seguida vimos a coragem de assumir o Hospital. Você vai a outras Prefeitura e não vê esse envolvimento. Parabéns Juan por sua administração", disse Russomano.

Já o deputado estadual David Zaia, presidente do PPS/SP, destacou a força política do prefeito de São Sebastião.

"O Juan fala o que tem que ser dito diretamente para quem quer que seja. Vai direto ao deputado, ao governador, sem rodeios ou tapinhas nas costas. Foi eleito para tornar esta cidade mais justa", enfatizou Zaia.

O encontro terminou com a homenagem do funcionário público Valdemiro Alves Muniz, que agradeceu pelas mudanças ocorridas em São Sebastião.

"Hoje têm obras realizadas em todo o município, como a Rua da Praia, que era um verdadeiro lixão, entregue aos urubus e aos animais, e que hoje é um lugar maravilhoso; como o posto de saúde da Topolândia, os calçamentos de ruas, construção de quadras e novas escolas. Já fez mais que todos os outros juntos".

Confira o calendário e a legislação eleitoral para o pleito municipal de 2008

Votação será realizada no dia 5 de outubro. Comícios começam em 6 de julho; propaganda na TV e rádio, em 19 de agosto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o seguinte calendário eleitoral para 2008. Na eleição, serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O dia do pleito será 5 de outubro do ano que vem, primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, será disputado em cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 26 de outubro, último domingo do mesmo mês.

Partidos e candidatos

- Um ano antes das eleições, ou seja, desde o dia 5 de outubro de 2007, os partidos políticos que pretendem lançar candidatos já deveriam ter obtido o registro de seus estatutos no tribunal. Esse também era o prazo para que os candidatos regularizassem a filiação partidária e o domicílio eleitoral onde pretendem concorrer.

- A partir do dia 10 de junho de 2008, estará permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

- O prazo para que partidos e coligações apresentem o pedido de registro de seus candidatos vence no dia 5 de julho, três meses antes das eleições.

Eleitor

- O dia 7 de maio de 2008, segundo o calendário do TSE, é o último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alterações em seu título eleitoral.

Propaganda

- A partir de 6 de julho, estará permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos ficarão liberados para realizar comícios, utilizar aparelhos de som e divulgar material impresso de campanha (com o seu número de candidato).

- Já a partir de 19 de agosto, terá início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O último dia para utilização de propaganda, realização de comícios e debates é 2 de outubro.

ESPÉCIES DE PROPAGANDA

- rua (carros de som e folhetos)
- comícios
- propaganda paga em jornais
- rádio/televisão (propaganda eleitoral gratuita)
- debates
- Internet
- Material impresso (santinhos, folhetos, jornais etc.)

REGRAS GERAIS DA PROPAGANDA ELEITORAL

- Toda propaganda mencionará sempre a legenda partidária.

No caso de coligações:

a) na propaganda para eleição majoritária deverá ser mencionada, abaixo do nome da coligação, a legenda de todos os partidos que a integram.

b) na propaganda para eleição proporcional cada partido político usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

- Qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia.

- Em páginas de provedores de serviços de acesso à Internet, não será admitido qualquer tipo de propaganda eleitoral, em nenhum período.

- Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei.

- A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob a alegação do exercício do poder de polícia.

- O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito para sua propaganda, no rádio e na televisão.

- O ofendido por calúnia, difamação ou injúria pode demandar a reparação do dano moral.

- A propaganda eleitoral deverá respeitar o direito do autor, protegido pelo art. 5º, XXVII, da Constituição da República, o que significa que a utilização de qualquer fruto da criação intelectual depende da autorização de seu autor ou titular.

- Não caracterizam propaganda eleitoral o uso e a divulgação regulares do nome comercial de empresa, ou grupo de empresas, no qual se inclui o nome pessoal de seu dono, ou presidente, desde que feitos habitualmente e não apenas no período que antecede as eleições.

PROIBIÇÕES APLICÁVEIS A TODOS OS TIPOS DE PROPAGANDA

- Vedação constitucional do uso de publicidade de atos programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, em que constem nomes, símbolos, e imagens que
caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

- Empregar meios publicitários destinados a criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

- Promover propaganda:

. de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes;

. que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis;

. de incitamento de atentado contra pessoa ou bens;

. de instigação à desobediência coletiva ao cumprimento de lei de ordem pública;

. que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza;

. que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

. por meio de impressos ou de objetos que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda;

. que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a qualquer restrição de direito;

. que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;

. que desrespeite os símbolos nacionais.

REGRAS ESPECÍFICAS

DOAÇÕES

- São proibidas quaisquer doações em dinheiro, bem como de troféus, prêmios, ajudas de qualquer espécie feitas por candidato, entre o registro e a eleição, a pessoas físicas ou jurídicas.

- É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade ou governo estrangeiro; órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público; concessionário ou permissionário de serviço público; entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal; entidade de utilidade pública; entidade de classe ou sindical; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior; entidades beneficentes e religiosas; entidades esportivas que recebam recursos públicos; organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; organizações da sociedade civil de interesse público.

- Constitui captação de sufrágio vedada por Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, sob pena de multa e cassação do registro ou diploma.

OUTDOOR

- É vedada propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando-se o infrator à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa. Considera-se outdoor os engenhos publicitários explorados comercialmente, equiparando-se ao mesmo os cartazes luminosos (front-light), cartazes (tri-show), painéis com imagens (mídia board) ou assemelhados.

- A propaganda partidária denominada de “comunicação social”, exercida por meio de outdoors e distribuição de brindes, está vetada a partir das eleições de 2006, porque essas práticas configuram violação aos §§ 6º e 8º do art. 39 da Lei nº 9.504/97, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 11.300/2006.

BRINDES

- É permitida a comercialização de material de divulgação institucional, desde que não contenha nome e número de candidato, bem como cargo em disputa.

- É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas,
brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ou atrativos ao eleitor.

IMPRESSOS DE PROPAGANDA

- É permitida a veiculação de propaganda eleitoral mediante distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, independe da obtenção de licença municipal e de
autorização da Justiça Eleitoral, desde que no material impresso haja o número de inscrição do CNPJ da empresa que o confeccionou.

- Todo o material de campanha eleitoral, inclusive os chamados “santinhos” e faixas, deve indicar o número do CNPJ da empresa responsável pela confecção.

ALTO-FALANTES OU AMPLIFICADORES

- O Partido Político poderá, até o dia anterior das eleições, fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de voz, nos locais permitidos, assim como em veículos seus ou à sua disposição, sem ofender a legislação comum.

- São vedadas a instalação e o uso de alto-falantes, ou amplificadores de som, em distância inferior a duzentos metros da sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

COMÍCIO

- Comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, só podem ser realizados entre 8h e 24h.

- É permitida a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, com prévia comunicação do ato à autoridade policial, no mínimo, vinte e quatro horas antes de sua realização, a fim de que esta lhe garanta, segundo a prioridade do aviso, o direito contra quem tencione usar o local no mesmo dia e horário.

- É proibida, desde 48h antes até 24h depois da eleição (1º e 2º turnos), a realização de comícios ou reuniões públicas.

- Não é permitida a presença de artistas ou animadores nem a utilização de camisas e outros materiais que possam proporcionar alguma vantagem ao eleitor, “em eventos
fechados de propriedades privadas” (sic).

UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS E IMAGENS

- Constitui crime eleitoral o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista.

- Incluem-se na proibição a logomarca e jingles institucionais criados pela Administração Pública direta ou indireta.

- Não há vedação para uso, na propaganda eleitoral, dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, sendo punível a utilização indevida nos termos da legislação de regência.

- Não há impedimento legal à execução do hino nacional ou estadual, na propaganda ou comício eleitoral, desde que tal ato não objetive promoção pessoal ou associação do
candidato com os símbolos nacionais.

SIMULADORES DE URNA ELETRÔNICA

- É proibido o uso de simuladores de urna eletrônica.

BENS PÚBLICOS, DE USO COMUM OU QUE DEPENDAM DE CESSÃO OU PERMISSÃO DO PODER PÚBLICO

- É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados nos bens públicos, bens de uso comum ou aqueles cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos (orelhões, cabines telefônicas, bancas de revistas, táxis, ônibus, vans etc).

- Para efeitos eleitorais, considera-se bens de uso comum, além dos definidos pelo Código Civil, também aqueles que a população em geral tem acesso, tais como: cinemas,
clubes, lojas, shoppings, igrejas, ginásios, estádios, escolas, faculdades, hotéis, etc, ainda que seja de propriedade privada.

- É vedada a propaganda escrita em leito de rua ou rodovias públicas.

- É permitida a colocação de bonecos e de cartazes não fixos ao longo das vias públicas, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito.

- A permissão de objetos não fixos ao longo das vias públicas engloba faixas, placas e bandeiras, na dimensão máxima de 4m2, sendo, contudo, vedada a aglomeração de pessoas (ex: "bandeiraço") que prejudique o bom andamento do trânsito. O Tribunal Superior Eleitoral em resposta à consulta TSE (Resolução TSE nº 22.246/2006 - CTA TSE nº 1274) esclareceu que em terrenos particulares poderão
ser utilizadas placas com tamanho máximo de 2m x 2m, ou seja, 4m2, e que os abusos serão resolvidos caso a caso, servindo o referido tamanho (4m2) como parâmetro de aferição.

- Propaganda nas dependências do Poder Legislativo. Nas dependências do Poder Legislativo, a critério da Mesa Diretora, poderá ser permitida a veiculação de propaganda eleitoral.

BENS PARTICULARES (Placas, Faixas, Cartazes e Pinturas)

- É permitida a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições (tamanho máximo de 4m2), em bens particulares, independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, condicionada à autorização do proprietário.

- Painéis, pinturas e faixas devem obedecer limitação máxima de 4m2.

- É proibida a colocação em bens particulares de placas, cartazes, ou outro tipo de propaganda eleitoral, em tamanho, características ou quantidade que possa configurar
uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico.

- Adesivos em veículos são permitidos, com exceção dos utilizados pelos permissionários de serviços públicos (ônibus coletivos e escolares, vans e táxis), estendendo-se a proibição aos veículos de propriedade da administração pública direta ou indireta.

- Os Partidos poderão inscrever, na fachada de suas sedes e dependências, o nome que os designe.

INTERNET

- Os candidatos poderão manter página na Internet com a terminação “can.br” ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral.

- O candidato interessado deverá providenciar o cadastro do respectivo domínio no órgão gestor da Internet Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios (www.registro.br), observando a seguinte especificação: http://www.nomedocandidatonumerodocanditato.can.br em que o nome do candidato deverá corresponder ao nome indicado para constar da urna eletrônica e o numero do candidato deverá corresponder o número com o qual concorre.

- É proibida, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição (1º e 2º turnos) a veiculação de qualquer propaganda política na Internet.

- Em páginas de provedores de serviços de acesso à Internet, não será admitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, em nenhum período.

CARREATA

- É permitida, até a véspera do dia da eleição, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos,
desde que os microfones não sejam usados para transformar o ato em comício.

PROPAGANDA NA IMPRENSA

- Como veículo de propaganda estão incluídos os sítios mantidos pelas empresas de comunicação social na Internet e demais redes destinadas à prestação de serviços de
telecomunicações de valor adicionado.

- É permitida, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.

- A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou os recursos de legenda.

- A propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito definido na Lei, vedada a veiculação de propaganda paga.

- É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, inclusive via Internet ou outros meios de comunicação, de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita, desde que seja submetida previamente à Justiça Eleitoral.

- Não caracteriza propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, e que não contenha abusos ou excessos.

- No segundo semestre do ano da eleição, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista em lei nem permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

- A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, inclusive às páginas mantidas pelas empresas de comunicação social na Internet e provedores da Internet, em sua programação normal e noticiário: transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato ou produzir ou veicular programa com esse efeito; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

- Entende-se por trucagem todo e qualquer efeito realizado em áudio ou vídeo que possa degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação, ou que desvirtue a realidade, e beneficie ou prejudique qualquer candidato, partido político ou coligação. Por sua vez, montagem é toda e qualquer junção de registros de áudio ou vídeo que possa degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação, ou que desvirtue a realidade e beneficie ou prejudique qualquer candidato, partido político ou coligação.

- É proibida, desde 48h antes até 24h depois da eleição (1º e 2º turnos) a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou televisão, incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão VHF, UHF e por assinatura.

- A partir do resultado da convenção, é vedado, ainda, às emissoras, bem como, às empresas de comunicação social na Internet e demais redes de telecomunicações, transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.

DIVULGAÇÃO DE PESQUISA

- É vedada a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações perante a Justiça Eleitoral.

NO DIA DA ELEIÇÃO

- É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do cidadão por partido político, coligação ou candidato, incluída a que se contenha no próprio vestuário ou que se expresse no porte de bandeira ou de flâmula ou pela utilização de adesivos em veículos ou objetos de que tenha posse.

- Porém, é crime eleitoral se a manifestação do eleitor deixar de ser individual e silenciosa.

- É proibida, durante todo o dia da votação e em qualquer local público ou aberto ao público, a aglomeração de pessoas portando os instrumentos de propaganda de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

- É crime eleitoral, no dia da eleição: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.

- A propaganda de boca-de-urna deve ser apurada caso a caso, pois o aliciamento de eleitores, em dia de eleição, pode configurar também verdadeira compra de votos.

- É proibido aos servidores, aos mesários, escrutinadores ou a aquele que esteja trabalhando nas eleições, o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, coligação ou candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

- Aos fiscais partidários, nos trabalhos da votação, só será permitido que, em suas vestes utilizadas, constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam.

RETIRADA DE PROPAGANDA IRREGULAR

- Na fiscalização da propaganda eleitoral, compete ao juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, tomar as providências necessárias para coibir práticas ilegais, comunicando-as ao Procurador Regional Eleitoral.

- Caso o candidato seja notificado para regularizar ou retirar a propaganda irregular no prazo de 24h e não o faça, estará caracterizado o prévio conhecimento. Da mesma forma, se as circunstâncias e as peculiaridades do caso específico revelarem a impossibilidade de o beneficiário não ter tido conhecimento da propaganda.

- O prévio conhecimento é pressuposto indispensável à configuração de propaganda irregular, ou seja, será utilizado para apurar e comprovar a ilicitude. A caracterização do prévio conhecimento poderá ser utilizada como prova para procedência de Representação e aplicação de multa.

REMOÇÃO DA PROPAGANDA

- Os candidatos, partidos políticos e as coligações deverão remover a propaganda eleitoral, no prazo de 30 dias após o pleito, com a restauração do bem em que fixada, se for o caso.

CRIMES

- Constitui crime, no dia da eleição:

. uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;

. arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;

. a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuários.

Constitui crime:

- Uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista.

- Divulgar, na propaganda, fatos que se sabem inverídicos, em relação a partidos ou a candidatos, capazes de exercerem influência perante o eleitorado.

- Caluniar alguém na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. A mesma pena prevista para esta infração incidirá sobre aquele que sabendo falsa a imputação, a propala ou a divulga.

- Difamar alguém na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação. A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

- Injuriar alguém, na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

- Inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado.

- Impedir o exercício de propaganda.

- Utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores.

- Fazer propaganda, qualquer que seja a sua forma, em língua estrangeira.

- Constitui crime participar o estrangeiro ou brasileiro que não estiver no gozo dos seus direitos políticos de atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda em recintos fechados ou abertos. Na mesma pena incorrerá o responsável pelas emissoras de rádio ou televisão que autorizar a transmissão de que participem os mencionados no parágrafo anterior, bem como o diretor de jornal que lhes divulgar o pronunciamento.

Veja também:

Legislação completa: Código Eleitoral e Lei das eleições desde 2006

Lei Orgânica do Município de São Paulo

Regimento Interno da Câmara Municipal

Site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Núcleo de Apoio ao Candidato do PPS

Soninha fala sobre a saída do PT e a filiação ao PPS

O Diretório Municipal do PT entrou com representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para reaver o mandato da vereadora Soninha, que ingressou no PPS e deve disputar a prefeitura da capital paulista.

Soninha foi eleita em 2004 pelo PT. "Apresentamos uma peça com 44 páginas e arrolamos três testemunhas apresentando argumentos para afirmar que a Soninha não tinha nenhum motivo para deixar o partido", diz o presidente Municipal do PT, Paulo Fiorilo.

Soninha afirma ter "muita tranqüilidade" sobre as razões que a levaram a sair do PT.

"Não foi uma decisão súbita. Foi um dilema sofrido durante muito tempo, sobre qual era o momento a partir do qual eu ia jogar a toalha e dizer ´agora desisti do partido'", diz.

"Se tiver de me arrepender de alguma coisa é de ter cedido antes aos apelos para ficar. Eu poderia ter saído antes. Tenho bilhões de motivos colecionados do que considero desvios reiterados e sou capaz de apresentar", complementa Soninha, que também alega "divergências programáticas" com a bancada petista na Câmara para a troca de sigla.

O PT diz que "não identifica justa causa para a desfiliação". "Sonia Francine sempre votou conforme a bancada, sem nenhuma objeção, sempre se entendeu como petista, defendendo o partido e seus pares. (...) Foi à tribuna da Câmara Municipal, pouco antes de sua desfiliação, inclusive, para defesa do PT", diz nota petista.

Em 27 de março, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou regra da fidelidade partidária para deputados federais, estaduais e vereadores. Em 4 de outubro, o STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou essa decisão, mas livrou da perda do mandato quem trocou de partido antes de 27 de março deste ano. A troca de Soninha foi concretizada em setembro.

Entre os motivos que políticos podem apresentar para justificar a troca estão perseguição política interna e descumprimento pelo partido de seu programa.

"Tanto o partido quanto eu estamos exercendo os direitos assegurados pelo Supremo naquela decisão. O Supremo reconheceu que, em alguns casos de mudança, parlamentares têm boas razões e têm o direito de continuar com o mandato. Vamos travar uma disputa judicial", diz Soninha.

Ela afirmar ter documentada sua divergência com o PT. "Manifestei meu desgosto várias vezes publicamente, no meu blog, em entrevistas."

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Os textos a seguir são de Soninha Francine e estão publicados também em seu blog:

Um amigo meu divide o mundo em “flaubertianos” e “balzaquianos”. Os que trabalham o texto esmiuçadamente, testando cada palavra, burilando a sentença até cansar, e os que escrevem de chofre. Chegamos à conclusão que eu sou os dois: na maioria das vezes, escrevo como se estivesse falando. Mas se tenho tempo para fazer algo mais elaborado, acabo rabiscando e reorganizando tudo dezenas de vezes.

Anteontem à noite, fiz à mão, no intervalo do jogo do São Paulo, o esboço da carta de despedida do PT. De uma vez só. No dia seguinte de manhã, comecei a passar para o computador. Entre quatrocentos compromissos, demorei quase o dia todo só para conseguir terminar de digitar. Aí comecei a reler e corrigir. E fiz a bobagem (estou brincando!) de democratizar o texto. Democracia dá um trabalho... Concordei com boa parte dos palpites e fui querendo explicar melhor, reformular, deixar algumas coisas para depois.

Resultado: terminei hoje de manhã. Está publicado logo abaixo deste post (dei a última mexida). Milhões de coisas ficaram para depois; ainda tenho muito que escrever...

***

Na minha ida para o PPS, gostaria de levar um monte de gente comigo, mas uma boa parte da minha turma no PT (digo “minha turma” porque nunca fui de corrente nenhuma, mas sempre há pessoas que são mais próximas, com mais afinidade) vai continuar na briga lá dentro, agora focada no PED (Processo de Eleição Direta da direção do partido). Mas pelo menos um me acompanha: o Alexandre Youssef, que foi Coordenador de Juventude na gestão da Marta, que foi quem disse “você não pensa em se candidatar vereadora?” justamente na hora em que eu estava pensando e deu o impulso que eu precisava, que foi meu chefe de gabinete por dois anos, está indo também. Re-animado para a batalha.

Mensagem de Soninha sobre a mudança de partido

São Paulo, 27 de novembro de 2007.

Mensagem ao Partido

O título me ocorreu espontaneamente; não resisti à tentação de usá-lo... (É o nome da tese que assinei, ou seja, que eu apoiei no Congresso do PT).

Pensei em escrever apenas “venho por meio desta solicitar minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores”. Mas seria formal demais, frio demais para uma relação de 26 anos.

Não, eu não tenho a pretensão de me gabar de ter sido uma das fundadoras do PT (eu tinha 14 anos!). Apenas me identifiquei com o partido desde que ele foi fundado, e sempre me considerei petista e militante. Sem aquela participação “orgânica” que para muitos é a única que vale, mas indo muito além do mero voto na eleição. Pegava material para distribuir, participava das campanhas, entrava em discussões e debates, públicos ou familiares. Essa militância não-orgânica que, acredito, ajudou o partido a crescer em reconhecimento e prestígio na sociedade.

Mas agora estou saindo, e se não quero fazer nada muito frio, também não acho que deva ser “quente”, cheio de carga emocional, ódio e ressentimento.

Nos últimos meses foi assim: alguns me aconselhavam, exortavam, imploravam para que saísse do PT, cheios de fúria – uma parte deles dizendo “eu também era petista, e o partido me traiu”; outra parte, “sempre odiei esse partido”. Havia também os que suplicavam para que eu não saísse: “não acredite no que dizem da gente, é tudo mentira!” -- ou, coincidindo com que eu decidi fazer, “fica, vamos brigar aqui dentro”.

Que nenhum outro partido desperte tantas emoções pró e contra é um fenômeno que não vale a pena discutir agora.

Pois bem: sem drama, sem ódio, resolvi sair do PT. Já andava desanimada demais, sem disposição para continuar brigando dentro dele, por ele.

Em qualquer relacionamento temos problemas, crises, conflitos, divergências. Eles não precisam determinar a separação. Mas, se ao fim de algum tempo, houver mais divergências que afinidades, mais distância que proximidade, chega-se a um ponto em que não faz sentido “segurar” a relação.

Não saio do PT por causa dos erros graves cometidos por integrantes do partido; o desafio de toda instituição é identificar, punir e criar mecanismos para evitar desvios, deturpações, ilicitudes. Nenhuma está imune a isso. Saio porque acho que algumas de nossas inclinações, hoje, são muito diferentes. Onde o partido já foi até intransigente, ficou muito concessivo. Onde eu acho que é o caso de negociar, o PT se recusa. Quem conviveu comigo nesse tempo de mandato sabe das nossas divergências -- naturais, inevitáveis, mas talvez predominantes hoje em dia.

Não vou, de um dia para o outro, renegar o que defendi, só porque saí do partido – se eu nunca deixei de criticá-lo quando estava dentro... Não era defensora fanática, não serei detratora do mesmo tipo. Não sou fanática!

Era muito provável que eu saísse do PT para não entrar em partido nenhum. Já tinha decidido que não seria candidata a um novo mandato na Câmara Municipal. Por desistir da política? Não, para me dedicar ao serviço público em outro lugar, sem planos de disputar novo mandato eletivo e sem procurar outra legenda. Sempre disse que partido perfeito não existe; seria bobagem deixar o PT com a esperança de encontrar um lugar sem problemas, desconfortos, atritos.

O PPS mostrou interesse em ter em seus quadros alguém “independente” - o tipo de “problema” que eles querem ter, pelo que entendi. Não se apresentou como o céu, o olimpo, a terra pura, mas uma instituição que quer se qualificar, aperfeiçoar, se tornar sempre mais consistente. E que ofereceu a oportunidade empolgante de disputar no ano que vem a prefeitura de São Paulo; a chance de entabular um debate rico, baseado em visões da cidade, diretrizes, propostas, reconhecendo honestamente boas experiências aqui ou em outros lugares do Brasil e do mundo, estabelecendo um compromisso com algumas metas e não promessas fabulosas.

Continuarei com respeito, admiração e afinidades com muitos petistas... Não torço para que o PT "se dê mal"; enquanto a democracia se basear nesse modelo com partidos (pressinto que em algumas décadas teremos outros modos de organização, mas isso é lucubração para outra hora), ela continuará precisando de bons partidos, para que tenhamos o debate, façamos o bom combate. Espero, agora, que se cumpra a profecia de um colega (do PC do B!): “Vai ser bom pra cidade”.

Atenciosamente,

Soninha Francine

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Mais informações, entre em contato:

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Tel. (11) 3675-6492 / 2157-8823 / 3477-2388

Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade destaca projeto de Davi Zaia

O Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade destaca em seu site, entre algumas boas iniciativas para melhorar a qualidade do ar, projeto do deputado e presidente estadual do PPS, Davi Zaia, que limita a 20 ppm (partículas por milhão) a emissão de enxofre no diesel comercializado em São Paulo.

O Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente tem uma resolução que prevê a redução do poluente para 50 ppm (partes por mil) até 2009. A Petrobrás, distribuidores e os fabricantes de motores alegam que não poderão cumpri-la, porque a ANP - Agência Nacional do Petróleo ainda não regulamentou como deverá ser o novo combustível.

O projeto de Zaia fixa um limite menor para a emissão do enxofre, 20 ppm. Ele quer provocar um debate sobre o assunto. Em alguns países como os Estados Unidos e o Japão, a emissão de enxofre é de 10ppm a 15 ppm. No Brasil, os veículos que utilizam o combustível emitem de 500 ppm de enxofre nas regiões metropolitanas e até 2 mil ppm em cidades onde o diesel é de pior qualidade.

Estudos da Faculdade de Medicina da USP estimam a ocorrência de nove mortes por dia, em decorrência da poluição em São Paulo. Além disso, os poluentes são responsáveis pelo maior número de internações por doenças respiratórias, elevando os gastos com saúde e superlotando os hospitais.

"Essa situação alarmante reforça a necessidade de se tomar providências urgentes", afirma o deputado. "A redução da emissão de enxofre contribuiria para reduzir sensivelmente o problema da poluição."

Retrato pronto e acabado do Senado Federal

Diz a sabedoria popular que uma imagem vale por mil palavras. A foto de Lula Marques, estampada na capa da Folha de S. Paulo de hoje, mostra a senadora petista Ideli Salvatti, da tropa de choque do senador Renan Calheiros, olhando na internet a jornalista Mônica Veloso, em pose para a revista Playboy. Não deixa de ser a política nua e crua.

Alex Manente conversa com Serra sobre candidatura em São Bernardo

O deputado estadual Alex Manente (PPS) reuniu-se nesta terça-feira, no Palácio dos Bandeirantes, com o governador José Serra para discutir o quadro político em São Bernardo. No encontro, Manente informou que o PPS terá candidatura própria a prefeito do município no próximo ano, o que foi muito bem recebido por Serra.

"O governador considera positiva a candidatura do PPS, pois o nosso partido faz parte da base aliada do governo na Assembléia Legislativa", disse o deputado Alex Manente, após a reunião.

Na semana passada, o PPS de São Bernardo realizou um ato de filiação ao partido que reuniu cerca de 300 pessoas e contou com adesão de vereadores e pré-candidatos a vereadores. Na ocasião, o partido anunciou que terá candidatura própria à Prefeitura de São Bernardo, podendo a chapa ser encabeçada por Otavio Manente, presidente municipal da legenda, ou pelo deputado estadual Alex Manente.

(Edmar Almeida, da Assessoria de Comunicação do Deputado Alex Manente)

Fantazini troca PSOL pelo PPS e disputará a Prefeitura de Guarulhos

O ex-deputado federal Orlando Fantazzini deixa o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para ingressar no Partido Popular Socialista (PPS) e disputar a Prefeitura de Guarulhos.

A filiação de Fantazini deverá acontecer nesta quinta (4/10), às 18h, na Câmara Municipal, com a presença de Roberto Freire, presidente nacional do PPS.

Segundo Fantazini, o PSOL ainda é um partido a ser construído. “Não sei se tenho ânimo para começar do zero. As mudanças fazem parte da vida política e o PSOL é um partido para o futuro e não sei se terei pique para esperar mais oito anos. Desde 2000 recebi convite do PPS”, ressaltou.

“O Orlando me ligou segunda-feira e disse que deixaria o PSOL. A notícia me deixou em estado de choque. Ao contrário da saída do PT para o PSOL, o Orlando não perguntou se eu também sairia. Ele era a minha base”, lamentou o vereador José Carlos Dalan (PSOL).

Apesar da tristeza, Dalan disse que ficava feliz por Fantazini recomeçar sua carreira política.

“O PPS, nesse momento, dá mais projeção ao Orlando. Quanto a mim, vou repensar o que fazer”, disse Dalan, que também é assediado pelo PPS.

De olho na política, Sabrina Sato diz "vô-não vô" para projetos

DÉBORA BERGAMASCO
da Folha Online

A apresentadora do programa "Pânico", da RedeTV!, Sabrina Sato, foi convidada a se candidatar a vereadora de São Paulo pelos partidos PPS e PR. Em entrevista à Folha Online ela diz "sim" ao casamento gay e "não" à progressão continuada (fim da repetência em escola no ensino público).

Ela aceitou fazer a brincadeira "vô - não vô" sobre temas políticos, inspirada no quadro do "Pânico", em que Mano Quietinho (Vinícius Vieira) e Mendigo (Carlos Alberto da Silva) colam adesivo de "vô" em mulher bonita e "não vô" nas feias.

"Posso falar uma coisa?", pede Sabrina. "Minha irmã [e assessora, Karina Sato] disse assim: 'Sabrina só responde "vô" ou "não vô", não é para ficar filosofando'", revela a apresentadora. Sabrina não obedeceu. Acompanhe trechos da entrevista.

*

Folha Online - Vai aceitar o convite para se candidatar?
Sabrina Sato - Mexer com política é muito longe do que eu sou. Por um momento passou pela minha cabeça sim, mas é difícil eu ser levada a sério pelo trabalho que eu faço no "Pânico". E eu nem quero ser levada à sério. Eu prefiro que as pessoas riam da minha cara... Mas não descarto a possibilidade.

Folha Online - Agora diga "vô" para o que concorda e "não vô" para o que discorda. Legalização do aborto?
Sabrina Sato - Não vou. Cada caso é um caso, mas tem muitas pessoas que fazem o aborto e se dão mal. Essas coisas viram bagunça no Brasil porque falta o básico. Tudo já começou errado desde a época da colonização. Não tem como legalizar nada aqui, você legalizou, a pessoa acha que pode abortar toda semana.

Folha Online - Lei da cidade limpa?
Sabrina Sato - Eu vou. Os publicitários vão me xingar, agora não vou fazer mais campanha nenhuma... [risos]. Mas sabe quem mais suja a cidade? É político em época de campanha, gente! Eu detesto aqueles negócios pregados no poste. E aquelas ciganas que prometem mudar a nossa vida? É horrível.

Folha Online - Redução da maioridade penal?
Sabrina Sato - Não vou. Eu com 18 anos ainda era criança. Coitadas das criancinhas que já têm que saber de tanta coisa, elas são precoces. É a época que eles têm que decidir que curso vai fazer no vestibular (...). Deixa eles aproveitarem mais, criarem mais maturidade.

Folha Online - Mas e se eles cometem um crime?
Sabrina Sato - Vai para a Febem. Mas a questão dos presídios no Brasil é ridícula, ridícula, ridícula. Meu ex-namorado morou na Febem, o Carlinhos, o Mendigo do "Pânico". Mas é porque ele fugiu de casa aos três anos e cansou de morar na rua, daí aos seis ele não agüentava mais e pediu para um caminhão da Febem levar ele. Aí, por bom comportamento na Febem, ele foi aos oito anos viver com as freiras da Liga das Senhoras Católicas e está super bem. Não fala uma palavra errada.

Folha Online - Classificação indicativa na TV?
Sabrina Sato - Eu acho ridículo isso, sabe por quê? Gente, as crianças de seis anos passam o dia inteiro na internet, entendeu? A televisão salva a criança da internet. A internet é muito pior, dá acesso a tudo. Os pais é que não sabem educar a criança, não sabem falar "Filhinho, isso não existe, a televisão é entretenimento, tá bom? É brincadeira, tudo fantasia". Quem vai educar é livro, biblioteca e não a televisão. Se a criança tiver pai que saiba educar, ela pode assistir ao "Pânico", à novela das oito porque não vai mudar a cabeça da criança.

Folha Online - Você não acha que a televisão pode deseducar?
Sabrina Sato - Não acho, não. Uma coisa compensa a outra. O "Pânico" passa uma vez por semana. Na minha época, eu assistia a semana inteira "Rá-Tim-Bum" e "Glub-Glub" da TV Cultura e depois eu assistia "TV Pirata". Você acha que a "TV Pirata" me deixou louca desse jeito? O problema do Brasil é a educação.

Folha Online - Progressão continuada?
Sabrina Sato - Que que é isso? Ah... quando eles [escola] passam as crianças de ano, mesmo ela sendo ruim, né? Não tinha isso na minha época. É péssimo, gente, péssimo. Como a criança vai para a quinta série se não sabe ler nem escrever? Sei que é complicado a criança gigante lá com os mais novinhos, ela se sente mal. Mas como a criança vai aprender história se ela não sabe ler? Como ela vai aprender química e física se ela não sabe matemática? Não vou, não vou e não vou.

Folha Online - Casamento gay?
Sabrina Sato - Eu vou. Eu ainda vou ser madrinha.

Folha Online - Candidatura da Gretchen?
Sabrina Sato - Eu vou. Se for para levar alegria para o público... [risos]. Ah, eu não sei o projeto de trabalho dela, não posso julgar a Gretchen pelo que eu vejo na televisão, porque todo mundo faz um personagem na TV. Ninguém é assim de verdade. Algumas pessoas são.. eu sou, o João Gordo é... Mas a Gretchen eu tenho certeza que não é só aquilo lá. Ela deve ter algo a mais, mas ainda não teve oportunidade de mostrar nesses 50 anos de carreira. Brincadeira! Ai como eu sou má...

[A reportagem pediu para Sabrina escolher no que "vai" e no que "não vai".]

Sabrina Sato - Eu vou no amor... ao próximo.

Sabrina Sato - Não vou na violência e nas pessoas que maltratam as outras gratuitamente. Tipo... as pessoas que estão de mal com a vida e descontam em quem está feliz. Uma vez a Rosana Hermann, que trabalha comigo no "Pânico", estava na rua, toda feliz, indo trabalhar, até que uma mulher esbarrou e ainda bateu nela porque estava mal-humorada. Ela ficou com o olho todo machucado.