O deputado estadual Davi Zaia (PPS-SP) apresentou emenda ao orçamento do Estado no valor de R$ 5 milhões para reserva de verbas destinadas à elaboração de projeto e estudos de implantação da linha de trens expressa ligando Campinas a São Paulo, conhecida por Trem Bandeirante.
Desde o início de seu mandato, o deputado estadual vem defendendo a viabilidade do projeto considerado de grande importância porque facilitaria o acesso de passageiros ao Aeroporto de Viracopos, que está entre os três maiores aeroportos do Estado, e desafogaria o tráfego das rodovias, beneficiando Campinas e região e Jundiaí, e a própria estrutura viária de São Paulo, ao evitar que as pessoas utilizassem os seus automóveis para se deslocar entre as cidades.
No que se refere aos aeroportos, Viracopos é apontado como a principal alternativa para a solução da demanda futura de passageiros e cargas no Estado, diante do limite da capacidade de Congonhas e Guarulhos.
A demanda de passageiros e cargas cresce respectivamente 6% e 20% ao ano. O aeroporto da região metropolitana de Campinas pode ser ampliado mais rapidamente porque o seu projeto inicial já destinava áreas para esse fim. A
maior dificuldade para construção de um novo aeroporto no Estado, como desejava no início o governo federal, está relacionada ao tempo que levaria para se efetuar as desapropriações, estimado em pelo menos dez anos.
Um dos gargalos para maior utilização de Viracopos é a dificuldade de deslocamento de passageiros, que seria solucionada com a construção de uma linha trens expressa que fizesse em curto espaço de tempo e conforto a ligação entre Campinas e São Paulo.
(Silvano Tarantelli, da assessoria do deputado Davi Zaia)
domingo, 25 de novembro de 2007
sexta-feira, 23 de novembro de 2007
Prefeito de São Sebastião reúne 1,5 mil pessoas em encontro do PPS
Cerca de 1,5 mil pessoas lotaram o Porto Grande Hotel, na região central de São Sebastião, para o encontro político promovido pelo Diretório Municipal do Partido Popular Socialista (PPS), na noite de quinta-feira (22/11). Juan Garcia, prefeito de São Sebastião e presidente da legenda, mostrou sua força política no município e na região. Marcaram presença os deputados David Zaia, presidente estadual do PPS, e Mozart Russomano (PP). Também prestigiaram o evento Toninho Colucci (PPS/Ilhabela) e os vereadores sebastianenses Robson Ceará (PPS), Solange Ramos (PPS), Kotian Ono (PPS), Dalton Silva (PR) e José Cardim (PP).
A reunião do PPS também foi prestigiada por dirigentes e filiados dos partidos que apóiam a administração de Juan Garcia, como PSB, PR, PC do B, PTN e PCB.
Juan lembrou que, ao assumir a Prefeitura, em 2005, encontrou mais de R$ 70 milhões em dívidas e que hoje o município está saneado. Além disso, ele ressaltou a retomada dos investimentos, que não passavam de 3% do orçamento e atualmente atingem o índice de 25%.
"O dinheiro sempre existiu. Fecharemos este ano com mais de R$ 42 milhões em investimentos e já temos esta mesma estimativa para 2008. Hoje todos percebem que a cidade mudou. Obras de infra-estrutura, melhoria das estruturas de saúde e educação, complexos esportivos são alguns exemplos. Queremos cada vez mais avançar no ciclo do desenvolvimento, inclusão social, geração de emprego, enfim, na melhoria da qualidade de vida de cada cidadão, que já percebeu isso", declarou.
"São Sebastião hoje é a locomotiva do Litoral Norte. O Juan é uma pessoa de coração imenso e de decisão", disse Toninho Colucci, pré-candidato a prefeito de Ilhabela pelo PPS.
O deputado estadual Mozart Russomano (PP-SP), que é de Caraguatatuba e faz parte da Frente Parlamentar do Vale, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, ressaltou os grandes investimentos na área da saúde.
"Recentemente estive aqui para a inauguração da maior unidade de saúde da região, no bairro da Topolândia. Em seguida vimos a coragem de assumir o Hospital. Você vai a outras Prefeitura e não vê esse envolvimento. Parabéns Juan por sua administração", disse Russomano.
Já o deputado estadual David Zaia, presidente do PPS/SP, destacou a força política do prefeito de São Sebastião.
"O Juan fala o que tem que ser dito diretamente para quem quer que seja. Vai direto ao deputado, ao governador, sem rodeios ou tapinhas nas costas. Foi eleito para tornar esta cidade mais justa", enfatizou Zaia.
O encontro terminou com a homenagem do funcionário público Valdemiro Alves Muniz, que agradeceu pelas mudanças ocorridas em São Sebastião.
"Hoje têm obras realizadas em todo o município, como a Rua da Praia, que era um verdadeiro lixão, entregue aos urubus e aos animais, e que hoje é um lugar maravilhoso; como o posto de saúde da Topolândia, os calçamentos de ruas, construção de quadras e novas escolas. Já fez mais que todos os outros juntos".
quinta-feira, 15 de novembro de 2007
Confira o calendário e a legislação eleitoral para o pleito municipal de 2008
Votação será realizada no dia 5 de outubro. Comícios começam em 6 de julho; propaganda na TV e rádio, em 19 de agosto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o seguinte calendário eleitoral para 2008. Na eleição, serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O dia do pleito será 5 de outubro do ano que vem, primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, será disputado em cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 26 de outubro, último domingo do mesmo mês.
Partidos e candidatos
- Um ano antes das eleições, ou seja, desde o dia 5 de outubro de 2007, os partidos políticos que pretendem lançar candidatos já deveriam ter obtido o registro de seus estatutos no tribunal. Esse também era o prazo para que os candidatos regularizassem a filiação partidária e o domicílio eleitoral onde pretendem concorrer.
- A partir do dia 10 de junho de 2008, estará permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
- O prazo para que partidos e coligações apresentem o pedido de registro de seus candidatos vence no dia 5 de julho, três meses antes das eleições.
Eleitor
- O dia 7 de maio de 2008, segundo o calendário do TSE, é o último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alterações em seu título eleitoral.
Propaganda
- A partir de 6 de julho, estará permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos ficarão liberados para realizar comícios, utilizar aparelhos de som e divulgar material impresso de campanha (com o seu número de candidato).
- Já a partir de 19 de agosto, terá início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O último dia para utilização de propaganda, realização de comícios e debates é 2 de outubro.
ESPÉCIES DE PROPAGANDA
- rua (carros de som e folhetos)
- comícios
- propaganda paga em jornais
- rádio/televisão (propaganda eleitoral gratuita)
- debates
- Internet
- Material impresso (santinhos, folhetos, jornais etc.)
REGRAS GERAIS DA PROPAGANDA ELEITORAL
- Toda propaganda mencionará sempre a legenda partidária.
No caso de coligações:
a) na propaganda para eleição majoritária deverá ser mencionada, abaixo do nome da coligação, a legenda de todos os partidos que a integram.
b) na propaganda para eleição proporcional cada partido político usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
- Qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia.
- Em páginas de provedores de serviços de acesso à Internet, não será admitido qualquer tipo de propaganda eleitoral, em nenhum período.
- Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei.
- A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob a alegação do exercício do poder de polícia.
- O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito para sua propaganda, no rádio e na televisão.
- O ofendido por calúnia, difamação ou injúria pode demandar a reparação do dano moral.
- A propaganda eleitoral deverá respeitar o direito do autor, protegido pelo art. 5º, XXVII, da Constituição da República, o que significa que a utilização de qualquer fruto da criação intelectual depende da autorização de seu autor ou titular.
- Não caracterizam propaganda eleitoral o uso e a divulgação regulares do nome comercial de empresa, ou grupo de empresas, no qual se inclui o nome pessoal de seu dono, ou presidente, desde que feitos habitualmente e não apenas no período que antecede as eleições.
PROIBIÇÕES APLICÁVEIS A TODOS OS TIPOS DE PROPAGANDA
- Vedação constitucional do uso de publicidade de atos programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, em que constem nomes, símbolos, e imagens que
caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
- Empregar meios publicitários destinados a criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
- Promover propaganda:
. de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes;
. que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis;
. de incitamento de atentado contra pessoa ou bens;
. de instigação à desobediência coletiva ao cumprimento de lei de ordem pública;
. que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza;
. que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
. por meio de impressos ou de objetos que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda;
. que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a qualquer restrição de direito;
. que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;
. que desrespeite os símbolos nacionais.
REGRAS ESPECÍFICAS
DOAÇÕES
- São proibidas quaisquer doações em dinheiro, bem como de troféus, prêmios, ajudas de qualquer espécie feitas por candidato, entre o registro e a eleição, a pessoas físicas ou jurídicas.
- É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade ou governo estrangeiro; órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público; concessionário ou permissionário de serviço público; entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal; entidade de utilidade pública; entidade de classe ou sindical; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior; entidades beneficentes e religiosas; entidades esportivas que recebam recursos públicos; organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; organizações da sociedade civil de interesse público.
- Constitui captação de sufrágio vedada por Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, sob pena de multa e cassação do registro ou diploma.
OUTDOOR
- É vedada propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando-se o infrator à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa. Considera-se outdoor os engenhos publicitários explorados comercialmente, equiparando-se ao mesmo os cartazes luminosos (front-light), cartazes (tri-show), painéis com imagens (mídia board) ou assemelhados.
- A propaganda partidária denominada de “comunicação social”, exercida por meio de outdoors e distribuição de brindes, está vetada a partir das eleições de 2006, porque essas práticas configuram violação aos §§ 6º e 8º do art. 39 da Lei nº 9.504/97, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 11.300/2006.
BRINDES
- É permitida a comercialização de material de divulgação institucional, desde que não contenha nome e número de candidato, bem como cargo em disputa.
- É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas,
brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ou atrativos ao eleitor.
IMPRESSOS DE PROPAGANDA
- É permitida a veiculação de propaganda eleitoral mediante distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, independe da obtenção de licença municipal e de
autorização da Justiça Eleitoral, desde que no material impresso haja o número de inscrição do CNPJ da empresa que o confeccionou.
- Todo o material de campanha eleitoral, inclusive os chamados “santinhos” e faixas, deve indicar o número do CNPJ da empresa responsável pela confecção.
ALTO-FALANTES OU AMPLIFICADORES
- O Partido Político poderá, até o dia anterior das eleições, fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de voz, nos locais permitidos, assim como em veículos seus ou à sua disposição, sem ofender a legislação comum.
- São vedadas a instalação e o uso de alto-falantes, ou amplificadores de som, em distância inferior a duzentos metros da sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.
COMÍCIO
- Comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, só podem ser realizados entre 8h e 24h.
- É permitida a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, com prévia comunicação do ato à autoridade policial, no mínimo, vinte e quatro horas antes de sua realização, a fim de que esta lhe garanta, segundo a prioridade do aviso, o direito contra quem tencione usar o local no mesmo dia e horário.
- É proibida, desde 48h antes até 24h depois da eleição (1º e 2º turnos), a realização de comícios ou reuniões públicas.
- Não é permitida a presença de artistas ou animadores nem a utilização de camisas e outros materiais que possam proporcionar alguma vantagem ao eleitor, “em eventos
fechados de propriedades privadas” (sic).
UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS E IMAGENS
- Constitui crime eleitoral o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista.
- Incluem-se na proibição a logomarca e jingles institucionais criados pela Administração Pública direta ou indireta.
- Não há vedação para uso, na propaganda eleitoral, dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, sendo punível a utilização indevida nos termos da legislação de regência.
- Não há impedimento legal à execução do hino nacional ou estadual, na propaganda ou comício eleitoral, desde que tal ato não objetive promoção pessoal ou associação do
candidato com os símbolos nacionais.
SIMULADORES DE URNA ELETRÔNICA
- É proibido o uso de simuladores de urna eletrônica.
BENS PÚBLICOS, DE USO COMUM OU QUE DEPENDAM DE CESSÃO OU PERMISSÃO DO PODER PÚBLICO
- É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados nos bens públicos, bens de uso comum ou aqueles cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos (orelhões, cabines telefônicas, bancas de revistas, táxis, ônibus, vans etc).
- Para efeitos eleitorais, considera-se bens de uso comum, além dos definidos pelo Código Civil, também aqueles que a população em geral tem acesso, tais como: cinemas,
clubes, lojas, shoppings, igrejas, ginásios, estádios, escolas, faculdades, hotéis, etc, ainda que seja de propriedade privada.
- É vedada a propaganda escrita em leito de rua ou rodovias públicas.
- É permitida a colocação de bonecos e de cartazes não fixos ao longo das vias públicas, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito.
- A permissão de objetos não fixos ao longo das vias públicas engloba faixas, placas e bandeiras, na dimensão máxima de 4m2, sendo, contudo, vedada a aglomeração de pessoas (ex: "bandeiraço") que prejudique o bom andamento do trânsito. O Tribunal Superior Eleitoral em resposta à consulta TSE (Resolução TSE nº 22.246/2006 - CTA TSE nº 1274) esclareceu que em terrenos particulares poderão
ser utilizadas placas com tamanho máximo de 2m x 2m, ou seja, 4m2, e que os abusos serão resolvidos caso a caso, servindo o referido tamanho (4m2) como parâmetro de aferição.
- Propaganda nas dependências do Poder Legislativo. Nas dependências do Poder Legislativo, a critério da Mesa Diretora, poderá ser permitida a veiculação de propaganda eleitoral.
BENS PARTICULARES (Placas, Faixas, Cartazes e Pinturas)
- É permitida a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições (tamanho máximo de 4m2), em bens particulares, independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, condicionada à autorização do proprietário.
- Painéis, pinturas e faixas devem obedecer limitação máxima de 4m2.
- É proibida a colocação em bens particulares de placas, cartazes, ou outro tipo de propaganda eleitoral, em tamanho, características ou quantidade que possa configurar
uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico.
- Adesivos em veículos são permitidos, com exceção dos utilizados pelos permissionários de serviços públicos (ônibus coletivos e escolares, vans e táxis), estendendo-se a proibição aos veículos de propriedade da administração pública direta ou indireta.
- Os Partidos poderão inscrever, na fachada de suas sedes e dependências, o nome que os designe.
INTERNET
- Os candidatos poderão manter página na Internet com a terminação “can.br” ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral.
- O candidato interessado deverá providenciar o cadastro do respectivo domínio no órgão gestor da Internet Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios (www.registro.br), observando a seguinte especificação: http://www.nomedocandidatonumerodocanditato.can.br em que o nome do candidato deverá corresponder ao nome indicado para constar da urna eletrônica e o numero do candidato deverá corresponder o número com o qual concorre.
- É proibida, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição (1º e 2º turnos) a veiculação de qualquer propaganda política na Internet.
- Em páginas de provedores de serviços de acesso à Internet, não será admitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, em nenhum período.
CARREATA
- É permitida, até a véspera do dia da eleição, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos,
desde que os microfones não sejam usados para transformar o ato em comício.
PROPAGANDA NA IMPRENSA
- Como veículo de propaganda estão incluídos os sítios mantidos pelas empresas de comunicação social na Internet e demais redes destinadas à prestação de serviços de
telecomunicações de valor adicionado.
- É permitida, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.
- A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou os recursos de legenda.
- A propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito definido na Lei, vedada a veiculação de propaganda paga.
- É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, inclusive via Internet ou outros meios de comunicação, de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita, desde que seja submetida previamente à Justiça Eleitoral.
- Não caracteriza propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, e que não contenha abusos ou excessos.
- No segundo semestre do ano da eleição, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista em lei nem permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
- A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, inclusive às páginas mantidas pelas empresas de comunicação social na Internet e provedores da Internet, em sua programação normal e noticiário: transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato ou produzir ou veicular programa com esse efeito; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.
- Entende-se por trucagem todo e qualquer efeito realizado em áudio ou vídeo que possa degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação, ou que desvirtue a realidade, e beneficie ou prejudique qualquer candidato, partido político ou coligação. Por sua vez, montagem é toda e qualquer junção de registros de áudio ou vídeo que possa degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação, ou que desvirtue a realidade e beneficie ou prejudique qualquer candidato, partido político ou coligação.
- É proibida, desde 48h antes até 24h depois da eleição (1º e 2º turnos) a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou televisão, incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão VHF, UHF e por assinatura.
- A partir do resultado da convenção, é vedado, ainda, às emissoras, bem como, às empresas de comunicação social na Internet e demais redes de telecomunicações, transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.
DIVULGAÇÃO DE PESQUISA
- É vedada a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações perante a Justiça Eleitoral.
NO DIA DA ELEIÇÃO
- É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do cidadão por partido político, coligação ou candidato, incluída a que se contenha no próprio vestuário ou que se expresse no porte de bandeira ou de flâmula ou pela utilização de adesivos em veículos ou objetos de que tenha posse.
- Porém, é crime eleitoral se a manifestação do eleitor deixar de ser individual e silenciosa.
- É proibida, durante todo o dia da votação e em qualquer local público ou aberto ao público, a aglomeração de pessoas portando os instrumentos de propaganda de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
- É crime eleitoral, no dia da eleição: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.
- A propaganda de boca-de-urna deve ser apurada caso a caso, pois o aliciamento de eleitores, em dia de eleição, pode configurar também verdadeira compra de votos.
- É proibido aos servidores, aos mesários, escrutinadores ou a aquele que esteja trabalhando nas eleições, o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, coligação ou candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.
- Aos fiscais partidários, nos trabalhos da votação, só será permitido que, em suas vestes utilizadas, constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam.
RETIRADA DE PROPAGANDA IRREGULAR
- Na fiscalização da propaganda eleitoral, compete ao juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, tomar as providências necessárias para coibir práticas ilegais, comunicando-as ao Procurador Regional Eleitoral.
- Caso o candidato seja notificado para regularizar ou retirar a propaganda irregular no prazo de 24h e não o faça, estará caracterizado o prévio conhecimento. Da mesma forma, se as circunstâncias e as peculiaridades do caso específico revelarem a impossibilidade de o beneficiário não ter tido conhecimento da propaganda.
- O prévio conhecimento é pressuposto indispensável à configuração de propaganda irregular, ou seja, será utilizado para apurar e comprovar a ilicitude. A caracterização do prévio conhecimento poderá ser utilizada como prova para procedência de Representação e aplicação de multa.
REMOÇÃO DA PROPAGANDA
- Os candidatos, partidos políticos e as coligações deverão remover a propaganda eleitoral, no prazo de 30 dias após o pleito, com a restauração do bem em que fixada, se for o caso.
CRIMES
- Constitui crime, no dia da eleição:
. uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;
. arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
. a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuários.
Constitui crime:
- Uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista.
- Divulgar, na propaganda, fatos que se sabem inverídicos, em relação a partidos ou a candidatos, capazes de exercerem influência perante o eleitorado.
- Caluniar alguém na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. A mesma pena prevista para esta infração incidirá sobre aquele que sabendo falsa a imputação, a propala ou a divulga.
- Difamar alguém na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação. A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
- Injuriar alguém, na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
- Inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado.
- Impedir o exercício de propaganda.
- Utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores.
- Fazer propaganda, qualquer que seja a sua forma, em língua estrangeira.
- Constitui crime participar o estrangeiro ou brasileiro que não estiver no gozo dos seus direitos políticos de atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda em recintos fechados ou abertos. Na mesma pena incorrerá o responsável pelas emissoras de rádio ou televisão que autorizar a transmissão de que participem os mencionados no parágrafo anterior, bem como o diretor de jornal que lhes divulgar o pronunciamento.
Veja também:
Legislação completa: Código Eleitoral e Lei das eleições desde 2006
Lei Orgânica do Município de São Paulo
Regimento Interno da Câmara Municipal
Site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Núcleo de Apoio ao Candidato do PPS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o seguinte calendário eleitoral para 2008. Na eleição, serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O dia do pleito será 5 de outubro do ano que vem, primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, será disputado em cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 26 de outubro, último domingo do mesmo mês.
Partidos e candidatos
- Um ano antes das eleições, ou seja, desde o dia 5 de outubro de 2007, os partidos políticos que pretendem lançar candidatos já deveriam ter obtido o registro de seus estatutos no tribunal. Esse também era o prazo para que os candidatos regularizassem a filiação partidária e o domicílio eleitoral onde pretendem concorrer.
- A partir do dia 10 de junho de 2008, estará permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
- O prazo para que partidos e coligações apresentem o pedido de registro de seus candidatos vence no dia 5 de julho, três meses antes das eleições.
Eleitor
- O dia 7 de maio de 2008, segundo o calendário do TSE, é o último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alterações em seu título eleitoral.
Propaganda
- A partir de 6 de julho, estará permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos ficarão liberados para realizar comícios, utilizar aparelhos de som e divulgar material impresso de campanha (com o seu número de candidato).
- Já a partir de 19 de agosto, terá início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O último dia para utilização de propaganda, realização de comícios e debates é 2 de outubro.
ESPÉCIES DE PROPAGANDA
- rua (carros de som e folhetos)
- comícios
- propaganda paga em jornais
- rádio/televisão (propaganda eleitoral gratuita)
- debates
- Internet
- Material impresso (santinhos, folhetos, jornais etc.)
REGRAS GERAIS DA PROPAGANDA ELEITORAL
- Toda propaganda mencionará sempre a legenda partidária.
No caso de coligações:
a) na propaganda para eleição majoritária deverá ser mencionada, abaixo do nome da coligação, a legenda de todos os partidos que a integram.
b) na propaganda para eleição proporcional cada partido político usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
- Qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia.
- Em páginas de provedores de serviços de acesso à Internet, não será admitido qualquer tipo de propaganda eleitoral, em nenhum período.
- Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei.
- A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob a alegação do exercício do poder de polícia.
- O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito para sua propaganda, no rádio e na televisão.
- O ofendido por calúnia, difamação ou injúria pode demandar a reparação do dano moral.
- A propaganda eleitoral deverá respeitar o direito do autor, protegido pelo art. 5º, XXVII, da Constituição da República, o que significa que a utilização de qualquer fruto da criação intelectual depende da autorização de seu autor ou titular.
- Não caracterizam propaganda eleitoral o uso e a divulgação regulares do nome comercial de empresa, ou grupo de empresas, no qual se inclui o nome pessoal de seu dono, ou presidente, desde que feitos habitualmente e não apenas no período que antecede as eleições.
PROIBIÇÕES APLICÁVEIS A TODOS OS TIPOS DE PROPAGANDA
- Vedação constitucional do uso de publicidade de atos programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, em que constem nomes, símbolos, e imagens que
caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
- Empregar meios publicitários destinados a criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
- Promover propaganda:
. de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes;
. que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis;
. de incitamento de atentado contra pessoa ou bens;
. de instigação à desobediência coletiva ao cumprimento de lei de ordem pública;
. que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza;
. que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
. por meio de impressos ou de objetos que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda;
. que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a qualquer restrição de direito;
. que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;
. que desrespeite os símbolos nacionais.
REGRAS ESPECÍFICAS
DOAÇÕES
- São proibidas quaisquer doações em dinheiro, bem como de troféus, prêmios, ajudas de qualquer espécie feitas por candidato, entre o registro e a eleição, a pessoas físicas ou jurídicas.
- É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade ou governo estrangeiro; órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público; concessionário ou permissionário de serviço público; entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal; entidade de utilidade pública; entidade de classe ou sindical; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior; entidades beneficentes e religiosas; entidades esportivas que recebam recursos públicos; organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; organizações da sociedade civil de interesse público.
- Constitui captação de sufrágio vedada por Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, sob pena de multa e cassação do registro ou diploma.
OUTDOOR
- É vedada propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando-se o infrator à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa. Considera-se outdoor os engenhos publicitários explorados comercialmente, equiparando-se ao mesmo os cartazes luminosos (front-light), cartazes (tri-show), painéis com imagens (mídia board) ou assemelhados.
- A propaganda partidária denominada de “comunicação social”, exercida por meio de outdoors e distribuição de brindes, está vetada a partir das eleições de 2006, porque essas práticas configuram violação aos §§ 6º e 8º do art. 39 da Lei nº 9.504/97, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 11.300/2006.
BRINDES
- É permitida a comercialização de material de divulgação institucional, desde que não contenha nome e número de candidato, bem como cargo em disputa.
- É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas,
brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ou atrativos ao eleitor.
IMPRESSOS DE PROPAGANDA
- É permitida a veiculação de propaganda eleitoral mediante distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, independe da obtenção de licença municipal e de
autorização da Justiça Eleitoral, desde que no material impresso haja o número de inscrição do CNPJ da empresa que o confeccionou.
- Todo o material de campanha eleitoral, inclusive os chamados “santinhos” e faixas, deve indicar o número do CNPJ da empresa responsável pela confecção.
ALTO-FALANTES OU AMPLIFICADORES
- O Partido Político poderá, até o dia anterior das eleições, fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de voz, nos locais permitidos, assim como em veículos seus ou à sua disposição, sem ofender a legislação comum.
- São vedadas a instalação e o uso de alto-falantes, ou amplificadores de som, em distância inferior a duzentos metros da sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.
COMÍCIO
- Comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, só podem ser realizados entre 8h e 24h.
- É permitida a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, com prévia comunicação do ato à autoridade policial, no mínimo, vinte e quatro horas antes de sua realização, a fim de que esta lhe garanta, segundo a prioridade do aviso, o direito contra quem tencione usar o local no mesmo dia e horário.
- É proibida, desde 48h antes até 24h depois da eleição (1º e 2º turnos), a realização de comícios ou reuniões públicas.
- Não é permitida a presença de artistas ou animadores nem a utilização de camisas e outros materiais que possam proporcionar alguma vantagem ao eleitor, “em eventos
fechados de propriedades privadas” (sic).
UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS E IMAGENS
- Constitui crime eleitoral o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista.
- Incluem-se na proibição a logomarca e jingles institucionais criados pela Administração Pública direta ou indireta.
- Não há vedação para uso, na propaganda eleitoral, dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, sendo punível a utilização indevida nos termos da legislação de regência.
- Não há impedimento legal à execução do hino nacional ou estadual, na propaganda ou comício eleitoral, desde que tal ato não objetive promoção pessoal ou associação do
candidato com os símbolos nacionais.
SIMULADORES DE URNA ELETRÔNICA
- É proibido o uso de simuladores de urna eletrônica.
BENS PÚBLICOS, DE USO COMUM OU QUE DEPENDAM DE CESSÃO OU PERMISSÃO DO PODER PÚBLICO
- É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados nos bens públicos, bens de uso comum ou aqueles cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos (orelhões, cabines telefônicas, bancas de revistas, táxis, ônibus, vans etc).
- Para efeitos eleitorais, considera-se bens de uso comum, além dos definidos pelo Código Civil, também aqueles que a população em geral tem acesso, tais como: cinemas,
clubes, lojas, shoppings, igrejas, ginásios, estádios, escolas, faculdades, hotéis, etc, ainda que seja de propriedade privada.
- É vedada a propaganda escrita em leito de rua ou rodovias públicas.
- É permitida a colocação de bonecos e de cartazes não fixos ao longo das vias públicas, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito.
- A permissão de objetos não fixos ao longo das vias públicas engloba faixas, placas e bandeiras, na dimensão máxima de 4m2, sendo, contudo, vedada a aglomeração de pessoas (ex: "bandeiraço") que prejudique o bom andamento do trânsito. O Tribunal Superior Eleitoral em resposta à consulta TSE (Resolução TSE nº 22.246/2006 - CTA TSE nº 1274) esclareceu que em terrenos particulares poderão
ser utilizadas placas com tamanho máximo de 2m x 2m, ou seja, 4m2, e que os abusos serão resolvidos caso a caso, servindo o referido tamanho (4m2) como parâmetro de aferição.
- Propaganda nas dependências do Poder Legislativo. Nas dependências do Poder Legislativo, a critério da Mesa Diretora, poderá ser permitida a veiculação de propaganda eleitoral.
BENS PARTICULARES (Placas, Faixas, Cartazes e Pinturas)
- É permitida a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições (tamanho máximo de 4m2), em bens particulares, independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, condicionada à autorização do proprietário.
- Painéis, pinturas e faixas devem obedecer limitação máxima de 4m2.
- É proibida a colocação em bens particulares de placas, cartazes, ou outro tipo de propaganda eleitoral, em tamanho, características ou quantidade que possa configurar
uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico.
- Adesivos em veículos são permitidos, com exceção dos utilizados pelos permissionários de serviços públicos (ônibus coletivos e escolares, vans e táxis), estendendo-se a proibição aos veículos de propriedade da administração pública direta ou indireta.
- Os Partidos poderão inscrever, na fachada de suas sedes e dependências, o nome que os designe.
INTERNET
- Os candidatos poderão manter página na Internet com a terminação “can.br” ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral.
- O candidato interessado deverá providenciar o cadastro do respectivo domínio no órgão gestor da Internet Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios (www.registro.br), observando a seguinte especificação: http://www.nomedocandidatonumerodocanditato.can.br em que o nome do candidato deverá corresponder ao nome indicado para constar da urna eletrônica e o numero do candidato deverá corresponder o número com o qual concorre.
- É proibida, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição (1º e 2º turnos) a veiculação de qualquer propaganda política na Internet.
- Em páginas de provedores de serviços de acesso à Internet, não será admitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, em nenhum período.
CARREATA
- É permitida, até a véspera do dia da eleição, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos,
desde que os microfones não sejam usados para transformar o ato em comício.
PROPAGANDA NA IMPRENSA
- Como veículo de propaganda estão incluídos os sítios mantidos pelas empresas de comunicação social na Internet e demais redes destinadas à prestação de serviços de
telecomunicações de valor adicionado.
- É permitida, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.
- A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou os recursos de legenda.
- A propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito definido na Lei, vedada a veiculação de propaganda paga.
- É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, inclusive via Internet ou outros meios de comunicação, de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita, desde que seja submetida previamente à Justiça Eleitoral.
- Não caracteriza propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, e que não contenha abusos ou excessos.
- No segundo semestre do ano da eleição, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista em lei nem permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
- A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, inclusive às páginas mantidas pelas empresas de comunicação social na Internet e provedores da Internet, em sua programação normal e noticiário: transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato ou produzir ou veicular programa com esse efeito; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.
- Entende-se por trucagem todo e qualquer efeito realizado em áudio ou vídeo que possa degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação, ou que desvirtue a realidade, e beneficie ou prejudique qualquer candidato, partido político ou coligação. Por sua vez, montagem é toda e qualquer junção de registros de áudio ou vídeo que possa degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação, ou que desvirtue a realidade e beneficie ou prejudique qualquer candidato, partido político ou coligação.
- É proibida, desde 48h antes até 24h depois da eleição (1º e 2º turnos) a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou televisão, incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão VHF, UHF e por assinatura.
- A partir do resultado da convenção, é vedado, ainda, às emissoras, bem como, às empresas de comunicação social na Internet e demais redes de telecomunicações, transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.
DIVULGAÇÃO DE PESQUISA
- É vedada a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações perante a Justiça Eleitoral.
NO DIA DA ELEIÇÃO
- É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do cidadão por partido político, coligação ou candidato, incluída a que se contenha no próprio vestuário ou que se expresse no porte de bandeira ou de flâmula ou pela utilização de adesivos em veículos ou objetos de que tenha posse.
- Porém, é crime eleitoral se a manifestação do eleitor deixar de ser individual e silenciosa.
- É proibida, durante todo o dia da votação e em qualquer local público ou aberto ao público, a aglomeração de pessoas portando os instrumentos de propaganda de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
- É crime eleitoral, no dia da eleição: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.
- A propaganda de boca-de-urna deve ser apurada caso a caso, pois o aliciamento de eleitores, em dia de eleição, pode configurar também verdadeira compra de votos.
- É proibido aos servidores, aos mesários, escrutinadores ou a aquele que esteja trabalhando nas eleições, o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, coligação ou candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.
- Aos fiscais partidários, nos trabalhos da votação, só será permitido que, em suas vestes utilizadas, constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam.
RETIRADA DE PROPAGANDA IRREGULAR
- Na fiscalização da propaganda eleitoral, compete ao juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, tomar as providências necessárias para coibir práticas ilegais, comunicando-as ao Procurador Regional Eleitoral.
- Caso o candidato seja notificado para regularizar ou retirar a propaganda irregular no prazo de 24h e não o faça, estará caracterizado o prévio conhecimento. Da mesma forma, se as circunstâncias e as peculiaridades do caso específico revelarem a impossibilidade de o beneficiário não ter tido conhecimento da propaganda.
- O prévio conhecimento é pressuposto indispensável à configuração de propaganda irregular, ou seja, será utilizado para apurar e comprovar a ilicitude. A caracterização do prévio conhecimento poderá ser utilizada como prova para procedência de Representação e aplicação de multa.
REMOÇÃO DA PROPAGANDA
- Os candidatos, partidos políticos e as coligações deverão remover a propaganda eleitoral, no prazo de 30 dias após o pleito, com a restauração do bem em que fixada, se for o caso.
CRIMES
- Constitui crime, no dia da eleição:
. uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;
. arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
. a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuários.
Constitui crime:
- Uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista.
- Divulgar, na propaganda, fatos que se sabem inverídicos, em relação a partidos ou a candidatos, capazes de exercerem influência perante o eleitorado.
- Caluniar alguém na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. A mesma pena prevista para esta infração incidirá sobre aquele que sabendo falsa a imputação, a propala ou a divulga.
- Difamar alguém na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação. A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
- Injuriar alguém, na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
- Inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado.
- Impedir o exercício de propaganda.
- Utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores.
- Fazer propaganda, qualquer que seja a sua forma, em língua estrangeira.
- Constitui crime participar o estrangeiro ou brasileiro que não estiver no gozo dos seus direitos políticos de atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda em recintos fechados ou abertos. Na mesma pena incorrerá o responsável pelas emissoras de rádio ou televisão que autorizar a transmissão de que participem os mencionados no parágrafo anterior, bem como o diretor de jornal que lhes divulgar o pronunciamento.
Veja também:
Legislação completa: Código Eleitoral e Lei das eleições desde 2006
Lei Orgânica do Município de São Paulo
Regimento Interno da Câmara Municipal
Site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Núcleo de Apoio ao Candidato do PPS
domingo, 11 de novembro de 2007
Soninha fala sobre a saída do PT e a filiação ao PPS
O Diretório Municipal do PT entrou com representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para reaver o mandato da vereadora Soninha, que ingressou no PPS e deve disputar a prefeitura da capital paulista.Soninha foi eleita em 2004 pelo PT. "Apresentamos uma peça com 44 páginas e arrolamos três testemunhas apresentando argumentos para afirmar que a Soninha não tinha nenhum motivo para deixar o partido", diz o presidente Municipal do PT, Paulo Fiorilo.
Soninha afirma ter "muita tranqüilidade" sobre as razões que a levaram a sair do PT.
"Não foi uma decisão súbita. Foi um dilema sofrido durante muito tempo, sobre qual era o momento a partir do qual eu ia jogar a toalha e dizer ´agora desisti do partido'", diz.
"Se tiver de me arrepender de alguma coisa é de ter cedido antes aos apelos para ficar. Eu poderia ter saído antes. Tenho bilhões de motivos colecionados do que considero desvios reiterados e sou capaz de apresentar", complementa Soninha, que também alega "divergências programáticas" com a bancada petista na Câmara para a troca de sigla.
O PT diz que "não identifica justa causa para a desfiliação". "Sonia Francine sempre votou conforme a bancada, sem nenhuma objeção, sempre se entendeu como petista, defendendo o partido e seus pares. (...) Foi à tribuna da Câmara Municipal, pouco antes de sua desfiliação, inclusive, para defesa do PT", diz nota petista.
Em 27 de março, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou regra da fidelidade partidária para deputados federais, estaduais e vereadores. Em 4 de outubro, o STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou essa decisão, mas livrou da perda do mandato quem trocou de partido antes de 27 de março deste ano. A troca de Soninha foi concretizada em setembro.
Entre os motivos que políticos podem apresentar para justificar a troca estão perseguição política interna e descumprimento pelo partido de seu programa.
"Tanto o partido quanto eu estamos exercendo os direitos assegurados pelo Supremo naquela decisão. O Supremo reconheceu que, em alguns casos de mudança, parlamentares têm boas razões e têm o direito de continuar com o mandato. Vamos travar uma disputa judicial", diz Soninha.
Ela afirmar ter documentada sua divergência com o PT. "Manifestei meu desgosto várias vezes publicamente, no meu blog, em entrevistas."
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Os textos a seguir são de Soninha Francine e estão publicados também em seu blog:Um amigo meu divide o mundo em “flaubertianos” e “balzaquianos”. Os que trabalham o texto esmiuçadamente, testando cada palavra, burilando a sentença até cansar, e os que escrevem de chofre. Chegamos à conclusão que eu sou os dois: na maioria das vezes, escrevo como se estivesse falando. Mas se tenho tempo para fazer algo mais elaborado, acabo rabiscando e reorganizando tudo dezenas de vezes.
Anteontem à noite, fiz à mão, no intervalo do jogo do São Paulo, o esboço da carta de despedida do PT. De uma vez só. No dia seguinte de manhã, comecei a passar para o computador. Entre quatrocentos compromissos, demorei quase o dia todo só para conseguir terminar de digitar. Aí comecei a reler e corrigir. E fiz a bobagem (estou brincando!) de democratizar o texto. Democracia dá um trabalho... Concordei com boa parte dos palpites e fui querendo explicar melhor, reformular, deixar algumas coisas para depois.
Resultado: terminei hoje de manhã. Está publicado logo abaixo deste post (dei a última mexida). Milhões de coisas ficaram para depois; ainda tenho muito que escrever...
***
Na minha ida para o PPS, gostaria de levar um monte de gente comigo, mas uma boa parte da minha turma no PT (digo “minha turma” porque nunca fui de corrente nenhuma, mas sempre há pessoas que são mais próximas, com mais afinidade) vai continuar na briga lá dentro, agora focada no PED (Processo de Eleição Direta da direção do partido). Mas pelo menos um me acompanha: o Alexandre Youssef, que foi Coordenador de Juventude na gestão da Marta, que foi quem disse “você não pensa em se candidatar vereadora?” justamente na hora em que eu estava pensando e deu o impulso que eu precisava, que foi meu chefe de gabinete por dois anos, está indo também. Re-animado para a batalha.
Mensagem de Soninha sobre a mudança de partido
São Paulo, 27 de novembro de 2007.
Mensagem ao Partido
O título me ocorreu espontaneamente; não resisti à tentação de usá-lo... (É o nome da tese que assinei, ou seja, que eu apoiei no Congresso do PT).
Pensei em escrever apenas “venho por meio desta solicitar minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores”. Mas seria formal demais, frio demais para uma relação de 26 anos.
Não, eu não tenho a pretensão de me gabar de ter sido uma das fundadoras do PT (eu tinha 14 anos!). Apenas me identifiquei com o partido desde que ele foi fundado, e sempre me considerei petista e militante. Sem aquela participação “orgânica” que para muitos é a única que vale, mas indo muito além do mero voto na eleição. Pegava material para distribuir, participava das campanhas, entrava em discussões e debates, públicos ou familiares. Essa militância não-orgânica que, acredito, ajudou o partido a crescer em reconhecimento e prestígio na sociedade.
Mas agora estou saindo, e se não quero fazer nada muito frio, também não acho que deva ser “quente”, cheio de carga emocional, ódio e ressentimento.
Nos últimos meses foi assim: alguns me aconselhavam, exortavam, imploravam para que saísse do PT, cheios de fúria – uma parte deles dizendo “eu também era petista, e o partido me traiu”; outra parte, “sempre odiei esse partido”. Havia também os que suplicavam para que eu não saísse: “não acredite no que dizem da gente, é tudo mentira!” -- ou, coincidindo com que eu decidi fazer, “fica, vamos brigar aqui dentro”.
Que nenhum outro partido desperte tantas emoções pró e contra é um fenômeno que não vale a pena discutir agora.
Pois bem: sem drama, sem ódio, resolvi sair do PT. Já andava desanimada demais, sem disposição para continuar brigando dentro dele, por ele.
Em qualquer relacionamento temos problemas, crises, conflitos, divergências. Eles não precisam determinar a separação. Mas, se ao fim de algum tempo, houver mais divergências que afinidades, mais distância que proximidade, chega-se a um ponto em que não faz sentido “segurar” a relação.
Não saio do PT por causa dos erros graves cometidos por integrantes do partido; o desafio de toda instituição é identificar, punir e criar mecanismos para evitar desvios, deturpações, ilicitudes. Nenhuma está imune a isso. Saio porque acho que algumas de nossas inclinações, hoje, são muito diferentes. Onde o partido já foi até intransigente, ficou muito concessivo. Onde eu acho que é o caso de negociar, o PT se recusa. Quem conviveu comigo nesse tempo de mandato sabe das nossas divergências -- naturais, inevitáveis, mas talvez predominantes hoje em dia.
Não vou, de um dia para o outro, renegar o que defendi, só porque saí do partido – se eu nunca deixei de criticá-lo quando estava dentro... Não era defensora fanática, não serei detratora do mesmo tipo. Não sou fanática!
Era muito provável que eu saísse do PT para não entrar em partido nenhum. Já tinha decidido que não seria candidata a um novo mandato na Câmara Municipal. Por desistir da política? Não, para me dedicar ao serviço público em outro lugar, sem planos de disputar novo mandato eletivo e sem procurar outra legenda. Sempre disse que partido perfeito não existe; seria bobagem deixar o PT com a esperança de encontrar um lugar sem problemas, desconfortos, atritos.
O PPS mostrou interesse em ter em seus quadros alguém “independente” - o tipo de “problema” que eles querem ter, pelo que entendi. Não se apresentou como o céu, o olimpo, a terra pura, mas uma instituição que quer se qualificar, aperfeiçoar, se tornar sempre mais consistente. E que ofereceu a oportunidade empolgante de disputar no ano que vem a prefeitura de São Paulo; a chance de entabular um debate rico, baseado em visões da cidade, diretrizes, propostas, reconhecendo honestamente boas experiências aqui ou em outros lugares do Brasil e do mundo, estabelecendo um compromisso com algumas metas e não promessas fabulosas.
Continuarei com respeito, admiração e afinidades com muitos petistas... Não torço para que o PT "se dê mal"; enquanto a democracia se basear nesse modelo com partidos (pressinto que em algumas décadas teremos outros modos de organização, mas isso é lucubração para outra hora), ela continuará precisando de bons partidos, para que tenhamos o debate, façamos o bom combate. Espero, agora, que se cumpra a profecia de um colega (do PC do B!): “Vai ser bom pra cidade”.
Atenciosamente,
Soninha Francine
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Mais informações, entre em contato:
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Tel. (11) 3675-6492 / 2157-8823 / 3477-2388
sexta-feira, 19 de outubro de 2007
Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade destaca projeto de Davi Zaia
O Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade destaca em seu site, entre algumas boas iniciativas para melhorar a qualidade do ar, projeto do deputado e presidente estadual do PPS, Davi Zaia, que limita a 20 ppm (partículas por milhão) a emissão de enxofre no diesel comercializado em São Paulo.O Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente tem uma resolução que prevê a redução do poluente para 50 ppm (partes por mil) até 2009. A Petrobrás, distribuidores e os fabricantes de motores alegam que não poderão cumpri-la, porque a ANP - Agência Nacional do Petróleo ainda não regulamentou como deverá ser o novo combustível.
O projeto de Zaia fixa um limite menor para a emissão do enxofre, 20 ppm. Ele quer provocar um debate sobre o assunto. Em alguns países como os Estados Unidos e o Japão, a emissão de enxofre é de 10ppm a 15 ppm. No Brasil, os veículos que utilizam o combustível emitem de 500 ppm de enxofre nas regiões metropolitanas e até 2 mil ppm em cidades onde o diesel é de pior qualidade.
Estudos da Faculdade de Medicina da USP estimam a ocorrência de nove mortes por dia, em decorrência da poluição em São Paulo. Além disso, os poluentes são responsáveis pelo maior número de internações por doenças respiratórias, elevando os gastos com saúde e superlotando os hospitais.
"Essa situação alarmante reforça a necessidade de se tomar providências urgentes", afirma o deputado. "A redução da emissão de enxofre contribuiria para reduzir sensivelmente o problema da poluição."
quarta-feira, 10 de outubro de 2007
Retrato pronto e acabado do Senado Federal
Diz a sabedoria popular que uma imagem vale por mil palavras. A foto de Lula Marques, estampada na capa da Folha de S. Paulo de hoje, mostra a senadora petista Ideli Salvatti, da tropa de choque do senador Renan Calheiros, olhando na internet a jornalista Mônica Veloso, em pose para a revista Playboy. Não deixa de ser a política nua e crua.
terça-feira, 9 de outubro de 2007
Alex Manente conversa com Serra sobre candidatura em São Bernardo
O deputado estadual Alex Manente (PPS) reuniu-se nesta terça-feira, no Palácio dos Bandeirantes, com o governador José Serra para discutir o quadro político em São Bernardo. No encontro, Manente informou que o PPS terá candidatura própria a prefeito do município no próximo ano, o que foi muito bem recebido por Serra. "O governador considera positiva a candidatura do PPS, pois o nosso partido faz parte da base aliada do governo na Assembléia Legislativa", disse o deputado Alex Manente, após a reunião.
Na semana passada, o PPS de São Bernardo realizou um ato de filiação ao partido que reuniu cerca de 300 pessoas e contou com adesão de vereadores e pré-candidatos a vereadores. Na ocasião, o partido anunciou que terá candidatura própria à Prefeitura de São Bernardo, podendo a chapa ser encabeçada por Otavio Manente, presidente municipal da legenda, ou pelo deputado estadual Alex Manente.
(Edmar Almeida, da Assessoria de Comunicação do Deputado Alex Manente)
quarta-feira, 3 de outubro de 2007
Fantazini troca PSOL pelo PPS e disputará a Prefeitura de Guarulhos
O ex-deputado federal Orlando Fantazzini deixa o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para ingressar no Partido Popular Socialista (PPS) e disputar a Prefeitura de Guarulhos.A filiação de Fantazini deverá acontecer nesta quinta (4/10), às 18h, na Câmara Municipal, com a presença de Roberto Freire, presidente nacional do PPS.
Segundo Fantazini, o PSOL ainda é um partido a ser construído. “Não sei se tenho ânimo para começar do zero. As mudanças fazem parte da vida política e o PSOL é um partido para o futuro e não sei se terei pique para esperar mais oito anos. Desde 2000 recebi convite do PPS”, ressaltou.
“O Orlando me ligou segunda-feira e disse que deixaria o PSOL. A notícia me deixou em estado de choque. Ao contrário da saída do PT para o PSOL, o Orlando não perguntou se eu também sairia. Ele era a minha base”, lamentou o vereador José Carlos Dalan (PSOL).
Apesar da tristeza, Dalan disse que ficava feliz por Fantazini recomeçar sua carreira política.
“O PPS, nesse momento, dá mais projeção ao Orlando. Quanto a mim, vou repensar o que fazer”, disse Dalan, que também é assediado pelo PPS.
terça-feira, 2 de outubro de 2007
De olho na política, Sabrina Sato diz "vô-não vô" para projetos
DÉBORA BERGAMASCO
da Folha Online
A apresentadora do programa "Pânico", da RedeTV!, Sabrina Sato, foi convidada a se candidatar a vereadora de São Paulo pelos partidos PPS e PR. Em entrevista à Folha Online ela diz "sim" ao casamento gay e "não" à progressão continuada (fim da repetência em escola no ensino público).
Ela aceitou fazer a brincadeira "vô - não vô" sobre temas políticos, inspirada no quadro do "Pânico", em que Mano Quietinho (Vinícius Vieira) e Mendigo (Carlos Alberto da Silva) colam adesivo de "vô" em mulher bonita e "não vô" nas feias.
"Posso falar uma coisa?", pede Sabrina. "Minha irmã [e assessora, Karina Sato] disse assim: 'Sabrina só responde "vô" ou "não vô", não é para ficar filosofando'", revela a apresentadora. Sabrina não obedeceu. Acompanhe trechos da entrevista.
*
Folha Online - Vai aceitar o convite para se candidatar?
Sabrina Sato - Mexer com política é muito longe do que eu sou. Por um momento passou pela minha cabeça sim, mas é difícil eu ser levada a sério pelo trabalho que eu faço no "Pânico". E eu nem quero ser levada à sério. Eu prefiro que as pessoas riam da minha cara... Mas não descarto a possibilidade.
Folha Online - Agora diga "vô" para o que concorda e "não vô" para o que discorda. Legalização do aborto?
Sabrina Sato - Não vou. Cada caso é um caso, mas tem muitas pessoas que fazem o aborto e se dão mal. Essas coisas viram bagunça no Brasil porque falta o básico. Tudo já começou errado desde a época da colonização. Não tem como legalizar nada aqui, você legalizou, a pessoa acha que pode abortar toda semana.
Folha Online - Lei da cidade limpa?
Sabrina Sato - Eu vou. Os publicitários vão me xingar, agora não vou fazer mais campanha nenhuma... [risos]. Mas sabe quem mais suja a cidade? É político em época de campanha, gente! Eu detesto aqueles negócios pregados no poste. E aquelas ciganas que prometem mudar a nossa vida? É horrível.
Folha Online - Redução da maioridade penal?
Sabrina Sato - Não vou. Eu com 18 anos ainda era criança. Coitadas das criancinhas que já têm que saber de tanta coisa, elas são precoces. É a época que eles têm que decidir que curso vai fazer no vestibular (...). Deixa eles aproveitarem mais, criarem mais maturidade.
Folha Online - Mas e se eles cometem um crime?
Sabrina Sato - Vai para a Febem. Mas a questão dos presídios no Brasil é ridícula, ridícula, ridícula. Meu ex-namorado morou na Febem, o Carlinhos, o Mendigo do "Pânico". Mas é porque ele fugiu de casa aos três anos e cansou de morar na rua, daí aos seis ele não agüentava mais e pediu para um caminhão da Febem levar ele. Aí, por bom comportamento na Febem, ele foi aos oito anos viver com as freiras da Liga das Senhoras Católicas e está super bem. Não fala uma palavra errada.
Folha Online - Classificação indicativa na TV?
Sabrina Sato - Eu acho ridículo isso, sabe por quê? Gente, as crianças de seis anos passam o dia inteiro na internet, entendeu? A televisão salva a criança da internet. A internet é muito pior, dá acesso a tudo. Os pais é que não sabem educar a criança, não sabem falar "Filhinho, isso não existe, a televisão é entretenimento, tá bom? É brincadeira, tudo fantasia". Quem vai educar é livro, biblioteca e não a televisão. Se a criança tiver pai que saiba educar, ela pode assistir ao "Pânico", à novela das oito porque não vai mudar a cabeça da criança.
Folha Online - Você não acha que a televisão pode deseducar?
Sabrina Sato - Não acho, não. Uma coisa compensa a outra. O "Pânico" passa uma vez por semana. Na minha época, eu assistia a semana inteira "Rá-Tim-Bum" e "Glub-Glub" da TV Cultura e depois eu assistia "TV Pirata". Você acha que a "TV Pirata" me deixou louca desse jeito? O problema do Brasil é a educação.
Folha Online - Progressão continuada?
Sabrina Sato - Que que é isso? Ah... quando eles [escola] passam as crianças de ano, mesmo ela sendo ruim, né? Não tinha isso na minha época. É péssimo, gente, péssimo. Como a criança vai para a quinta série se não sabe ler nem escrever? Sei que é complicado a criança gigante lá com os mais novinhos, ela se sente mal. Mas como a criança vai aprender história se ela não sabe ler? Como ela vai aprender química e física se ela não sabe matemática? Não vou, não vou e não vou.
Folha Online - Casamento gay?
Sabrina Sato - Eu vou. Eu ainda vou ser madrinha.
Folha Online - Candidatura da Gretchen?
Sabrina Sato - Eu vou. Se for para levar alegria para o público... [risos]. Ah, eu não sei o projeto de trabalho dela, não posso julgar a Gretchen pelo que eu vejo na televisão, porque todo mundo faz um personagem na TV. Ninguém é assim de verdade. Algumas pessoas são.. eu sou, o João Gordo é... Mas a Gretchen eu tenho certeza que não é só aquilo lá. Ela deve ter algo a mais, mas ainda não teve oportunidade de mostrar nesses 50 anos de carreira. Brincadeira! Ai como eu sou má...
[A reportagem pediu para Sabrina escolher no que "vai" e no que "não vai".]
Sabrina Sato - Eu vou no amor... ao próximo.
Sabrina Sato - Não vou na violência e nas pessoas que maltratam as outras gratuitamente. Tipo... as pessoas que estão de mal com a vida e descontam em quem está feliz. Uma vez a Rosana Hermann, que trabalha comigo no "Pânico", estava na rua, toda feliz, indo trabalhar, até que uma mulher esbarrou e ainda bateu nela porque estava mal-humorada. Ela ficou com o olho todo machucado.
da Folha Online
A apresentadora do programa "Pânico", da RedeTV!, Sabrina Sato, foi convidada a se candidatar a vereadora de São Paulo pelos partidos PPS e PR. Em entrevista à Folha Online ela diz "sim" ao casamento gay e "não" à progressão continuada (fim da repetência em escola no ensino público).
Ela aceitou fazer a brincadeira "vô - não vô" sobre temas políticos, inspirada no quadro do "Pânico", em que Mano Quietinho (Vinícius Vieira) e Mendigo (Carlos Alberto da Silva) colam adesivo de "vô" em mulher bonita e "não vô" nas feias. "Posso falar uma coisa?", pede Sabrina. "Minha irmã [e assessora, Karina Sato] disse assim: 'Sabrina só responde "vô" ou "não vô", não é para ficar filosofando'", revela a apresentadora. Sabrina não obedeceu. Acompanhe trechos da entrevista.
*
Folha Online - Vai aceitar o convite para se candidatar?
Sabrina Sato - Mexer com política é muito longe do que eu sou. Por um momento passou pela minha cabeça sim, mas é difícil eu ser levada a sério pelo trabalho que eu faço no "Pânico". E eu nem quero ser levada à sério. Eu prefiro que as pessoas riam da minha cara... Mas não descarto a possibilidade.
Folha Online - Agora diga "vô" para o que concorda e "não vô" para o que discorda. Legalização do aborto?
Sabrina Sato - Não vou. Cada caso é um caso, mas tem muitas pessoas que fazem o aborto e se dão mal. Essas coisas viram bagunça no Brasil porque falta o básico. Tudo já começou errado desde a época da colonização. Não tem como legalizar nada aqui, você legalizou, a pessoa acha que pode abortar toda semana.
Folha Online - Lei da cidade limpa?
Sabrina Sato - Eu vou. Os publicitários vão me xingar, agora não vou fazer mais campanha nenhuma... [risos]. Mas sabe quem mais suja a cidade? É político em época de campanha, gente! Eu detesto aqueles negócios pregados no poste. E aquelas ciganas que prometem mudar a nossa vida? É horrível.
Folha Online - Redução da maioridade penal?Sabrina Sato - Não vou. Eu com 18 anos ainda era criança. Coitadas das criancinhas que já têm que saber de tanta coisa, elas são precoces. É a época que eles têm que decidir que curso vai fazer no vestibular (...). Deixa eles aproveitarem mais, criarem mais maturidade.
Folha Online - Mas e se eles cometem um crime?
Sabrina Sato - Vai para a Febem. Mas a questão dos presídios no Brasil é ridícula, ridícula, ridícula. Meu ex-namorado morou na Febem, o Carlinhos, o Mendigo do "Pânico". Mas é porque ele fugiu de casa aos três anos e cansou de morar na rua, daí aos seis ele não agüentava mais e pediu para um caminhão da Febem levar ele. Aí, por bom comportamento na Febem, ele foi aos oito anos viver com as freiras da Liga das Senhoras Católicas e está super bem. Não fala uma palavra errada.
Folha Online - Classificação indicativa na TV?
Sabrina Sato - Eu acho ridículo isso, sabe por quê? Gente, as crianças de seis anos passam o dia inteiro na internet, entendeu? A televisão salva a criança da internet. A internet é muito pior, dá acesso a tudo. Os pais é que não sabem educar a criança, não sabem falar "Filhinho, isso não existe, a televisão é entretenimento, tá bom? É brincadeira, tudo fantasia". Quem vai educar é livro, biblioteca e não a televisão. Se a criança tiver pai que saiba educar, ela pode assistir ao "Pânico", à novela das oito porque não vai mudar a cabeça da criança.
Folha Online - Você não acha que a televisão pode deseducar?
Sabrina Sato - Não acho, não. Uma coisa compensa a outra. O "Pânico" passa uma vez por semana. Na minha época, eu assistia a semana inteira "Rá-Tim-Bum" e "Glub-Glub" da TV Cultura e depois eu assistia "TV Pirata". Você acha que a "TV Pirata" me deixou louca desse jeito? O problema do Brasil é a educação.
Folha Online - Progressão continuada?
Sabrina Sato - Que que é isso? Ah... quando eles [escola] passam as crianças de ano, mesmo ela sendo ruim, né? Não tinha isso na minha época. É péssimo, gente, péssimo. Como a criança vai para a quinta série se não sabe ler nem escrever? Sei que é complicado a criança gigante lá com os mais novinhos, ela se sente mal. Mas como a criança vai aprender história se ela não sabe ler? Como ela vai aprender química e física se ela não sabe matemática? Não vou, não vou e não vou.
Folha Online - Casamento gay?
Sabrina Sato - Eu vou. Eu ainda vou ser madrinha.
Folha Online - Candidatura da Gretchen?
Sabrina Sato - Eu vou. Se for para levar alegria para o público... [risos]. Ah, eu não sei o projeto de trabalho dela, não posso julgar a Gretchen pelo que eu vejo na televisão, porque todo mundo faz um personagem na TV. Ninguém é assim de verdade. Algumas pessoas são.. eu sou, o João Gordo é... Mas a Gretchen eu tenho certeza que não é só aquilo lá. Ela deve ter algo a mais, mas ainda não teve oportunidade de mostrar nesses 50 anos de carreira. Brincadeira! Ai como eu sou má...
[A reportagem pediu para Sabrina escolher no que "vai" e no que "não vai".]
Sabrina Sato - Eu vou no amor... ao próximo.
Sabrina Sato - Não vou na violência e nas pessoas que maltratam as outras gratuitamente. Tipo... as pessoas que estão de mal com a vida e descontam em quem está feliz. Uma vez a Rosana Hermann, que trabalha comigo no "Pânico", estava na rua, toda feliz, indo trabalhar, até que uma mulher esbarrou e ainda bateu nela porque estava mal-humorada. Ela ficou com o olho todo machucado.
sexta-feira, 28 de setembro de 2007
Entrevista: Soninha, candidata à Prefeitura de SP pelo PPS
Sem rodeios, direta. Para um político tradicional, isso atrapalharia a carreira. Mas para a vereadora de São Paulo e apresentadora de TV Soninha Francine, que acaba de se filiar ao PPS, essas características fazem a diferença. Dão a ela um ar despojado, uma abertura maior no contato com o cidadão, coisa rara no atual cenário político.Soninha também não demonstra apego ao poder, principal ponto de partida para a degradação de costumes e ideais. Aceitou disputar a prefeitura de São Paulo pelo PPS, mesmo acreditando estar entrando na disputa com poucas chances. E por que? Porque quer ser útil, responde.
Num país onde apenas 11% da população acredita nos políticos, a simplicidade de ser "útil" é uma grande vantagem. Afinal, o vereador, o prefeito, o deputado, o governador, o senador, o presidente, todos eles, são servidores públicos, fato na maioria das vezes esquecido, eleição após eleição.
Soninha não é daqueles que cansou, muito menos do time dos que "sempre foi assim". Ela acredita na capacidade de mudança por meio da política, no fazer a diferença. Preza a independência e, o mais importante, tem tesão no que faz. "É preciso dar motivo às pessoas voltarem a acreditar na política", diz.
Nesta entrevista ao Portal do PPS ela fala sobre os motivos do ingresso no partido, de sua candidatura a prefeita, de seus projetos para São Paulo, da saída do PT, da relação com o governador José Serra e, principalmente, de sua visão do que é a atuação política. E, nesse ponto, direta e simples, resume o que parece impossível de se colocar na cabeça de muitos dos figurões da política brasileira. Ao ser questionada sobre a fidelidade partidária, responde na bucha: "Acho que os partidos precisam ser fiéis a si mesmos, para começar".
Conversar com Soninha é diferente de uma entrevista normal com um político. É como assistir o atacante Kerlon do Cruzeiro fazendo embaixadinha de cabeça, na frente do zagueiro, sem medo de levar porrada. Uma demonstração de que "foca", mesmo na disputa política, sabe driblar.
Portal – O que pesou na escolha do PPS como partido a ingressar depois de uma longa temporada no PT?
Soninha – Desde a primeira abordagem eles (dirigentes do partido) fizeram uma proposta muito sedutora pra mim que é a garantia de independência. A frase que eu ouvi era, literalmente, venha ser independente com a gente porque a maior dificuldade em qualquer lugar em que eu estiver é de ser obrigada a defender o que eu não acredito, entendeu? Ou de ser obrigada a me opor ao que eu concordo. Eu vejo que, muitas vezes, num partido é isso que esperam de você: que você deixe uma parte de suas convicções na chapelaria, na entrada e ai, em nome de um projeto maior para daqui a dois anos, você vota contra uma proposta que, em princípio, você seria favorável, sabe? Então, me conhecendo muito bem, porque acompanharam esse meu tempo aqui de mandato na Câmara, disseram que o que em outros lugares seria problema, no PPS, seria muito bem vindo porque a idéia é debater, a idéia é ter posições claras, forte. É de problemas como você que a gente precisa. Achei muito legal.
Portal - Que problemas?
Soninha - Da parte do próprio presidente do partido, numa coisa já mais específica, dizendo o quanto ele acha que algumas posições que defendo são muita caras ao partido, muito importante, uma discussão mais progressista de alguns temas polêmicos como drogas e aborto. Ele disse que ninguém no partido é obrigado a concordar com isso, ou seja, provando aquilo que me prometeram: que as pessoas têm o direito de ter idéias diferentes. Mas que a posição do partido é a favor da descriminalização do aborto, por exemplo. Então, sabendo que eu não fujo de temas controvertidos porque isso pode pegar mal pra mim ou coisa parecida, que é uma qualidade que eles desejavam ter com eles. Muito legal. A conversa nem começaria, caso não tivesse socialista no nome. Claro que eu só cogitaria entrar num partido que fosse de esquerda, para começar. Ai, finalmente, o que foi decidido foi a proposta de disputar a prefeitura de São Paulo e poder colocar nossos temas, fazendo nosso debate, com uma outra linguagem, com outro formato, diferente das outras campanhas.
Portal - Você vem afirmando que entra com poucas chances na disputa pela prefeitura paulistana. Para quê disputar?
Soninha - Na verdade, ver pouca chance é só uma análise realista. Não é um desejo. É claro que eu vou disputar como se eu pudesse ser a prefeita. E se eu ganhar a eleição? Ótimo! Não é como em algumas eleições que as pessoas entram para marcar posições, apenas para fazer o nome, pensando numa outra disputa daqui a dois anos. Entro para disputar e a disputa tem um grande valor em si. É diferente de você ter obsessão para vitória. É claro que disputo uma eleição querendo ganhar, não tenha dúvida. Mas a obsessão pela vitória leva a uma porção de escolhas erradas já na campanha eleitoral porque você já fica pensando que para viabilizar seu nome você precisa dessa aliança, desse reduto, precisa desse campo. Então, você vai agregando várias coisas a sua campanha só para ganhar e você vai diluindo sua proposta, você vai perdendo identidade. Vai deixando as coisas meio confusas. Essa é que é a diferença. Eu já me vejo com um puta tesão assim nos próximos meses, discutindo programa de governo.
Portal – A decisão em disputar um mandato no executivo tem alguma relação com fato de não você não ter conseguido implementar várias de suas idéias no legislativo?
Soninha – Mais ou menos. Algumas coisas eu não conseguiria fazer no legislativo porque não são da nossa alçada. Não é uma frustração pessoal. São atribuições diferentes. Eu amei esse tempo que eu tive e que eu ainda tenho aqui como parlamentar, com tudo que teve de sacrificante e frustrante. É sensacional essa experiência de ser parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo, apesar de tudo o que me queixei e ainda vou me queixar até o fim do mandato. A frustração é inevitável e, às vezes, é surpreedente. Mas é diferente. O executivo tem um raio de ação maior, mais direto, mais palpável. Muita coisa que a gente consegue aprovar no Legislativo, através de projeto de lei ou de inclusão no orçamento, quem vai agir de fato é a outra esfera. Não é que eu esteja procurando um consolo para uma frustração pessoal. É só vontade de ser útil de uma outra forma e em um outro lugar.
Portal – Levantamento realizado pela Associação dos Magistrados do Brasil aponta que apenas 11% das pessoas acreditam nos políticos. Como fazer para mudar esse quadro?
Soninha – Tem dois problemas sérios ou três, talvez. Vou fazendo a lista, pode ser que aumente o número. O primeiro é que, ao logo dos anos, a política deu muitos motivos para as pessoas desacreditarem nela. Ou por causa de casos de crime, de desvios, de corrupção ou por causa da incoerência, que também tem um grau de desonestidade porque quando você muda de opinião, conforme a posição que você está: governo ou oposição, sabe? As pessoas continuam tendo mil razões para desacreditar na política. Mas não é só isso. Também tem o fato de que só lhes é dado conhecer o lado ruim da política. A pessoas acompanham a política basicamente pela mídia, pela televisão, pelos jornais. E dentro da lógica supercontestada, mas, superconsagrada de que notícia ruim é que é notícia, tudo que as pessoas sabem da política é a parte ruim. Então, fica difícil mesmo elas acreditarem. A gente tem um desafio muito grande. Primeiro, é traduzir política para as pessoas. Num caso de desvio ou de corrupção é muito fácil entender. E ninguém sabe como funcionam as coisas. Você deve explicar o que é e como funciona (a política) para que as pessoas tenham mais instrumentos para avaliar o que é um político bom ou um político ruim.
Portal – Como pré-candidata pelo PPS à prefeitura de São Paulo você pode adiantar qual será a principal bandeira de sua campanha?
Soninha – Eu tenho formação no Magistério. Então quando se faz um plano de curso, por exemplo, começa lá pelos objetivos gerais, os específicos e depois detalha o conteúdo das matérias. No objetivo geral tem tudo a ver com a pergunta anterior que é dar motivo às pessoas voltarem a acreditar na política, na importância dela e acreditar que podem ser bem representadas. É fundamental demonstrar que não se tem um ou, no máximo, dois jeitos de fazer as coisas, de ser político, de defender bandeira, de construir plataforma. É um objetivo que eu acho nada desprezível. Num objetivo mais específico, pensando na cidade de São Paulo, existem vários modelos que a gente precisa rediscutir. Mas têm dois eixos principais, que é o eixo da mobilidade, ou seja, a maneira como as pessoas se deslocam nesse monstro de cidade, da saúde das pessoas, expectativa de vida porque o que você lança no ar de partículas reduz a expectativa de vida da população numa média de três anos. É assombroso, é intolerável. A qualidade de vida das pessoas é muito ruim quando se passam seis horas dentro de um ônibus, todos os dias! Esse eixo da mobilidade é determinante. O outro eixo é o da ocupação da cidade. Você tem o centro com toda a infra-estrutura, teatro, praça, escola, transporte coletivo abundante e onde, cada vez, menos gente mora. Ao mesmo tempo na periferia onde muita gente mora e onde não tem hospital, não tem parque. Você tem que promover a reocupação do centro da cidade e ao, mesmo tempo, gerar o desenvolvimento nesses outros lugares. Numa frase curta é morar perto do trabalho e trabalhar perto de casa. Isso faz uma diferença brutal na vida de milhões de pessoas.
Portal – Você guarda alguma mágoa do PT ou do presidente Lula?
Soninha – Mágoa, não! Jamais usaria a palavra mágoa. Aliás, acho que é um problema sério as pessoas tornarem as coisas pessoais, sentimentais, sabe? Não é que não tenha paixão no que a gente faz. Tive milhões de divergências no PT, alguns quebra-paus mais sérios, às vezes, decepções e incoerências, mas sem mágoas, sem carregar ressentimento. Não vou virar a inimiga número um do PT. Só que vou dar minha batalha num lugar legal.
Portal – É verdade que o bom trânsito junto ao governo estadual tem causado alguma espécie de ciumeira nos tucanos locais?
Soninha – Duas coisas: eu tenho um bom relaciomento pessoal com o (governador José) Serra, por amizade, de palmeirense e completamente à margem da política. E também tenho um bom trânsito com ele na política, o que não quer dizer que não tenhamos nossos embates, nossas divergências e quebra-paus. Quando ele era prefeito, consegui persuadí-lo de vários coisas e tenho isso como uma super-vitória. E não persuadí-lo porque ele é meu amigo, mas porque o convenci da importância de algumas coisas que ele manteve da gestão anterior. E em outras coisas a gente continua absolutamente divergentes. Ele vetou vários projetos de lei de minha autoria. Quanto à ciumeira, tudo é possível, mas não faço idéia. Eu acho até estranho que haja algum ciúme por conta da candidatura porque o que muda para eles nesse primeiro momento?
Portal – Já passou pela cabeça algum dia disputar a presidência da República?
Soninha - Não, de verdade não! Acho que toda criança que já se importou com o mundo, lá pela terceira ou quarta série pensou: se eu fosse presidente da República eu faria isso e aquilo. Mas não consigo imaginar construir um longo caminho para chegar lá. Não é um projeto.
Portal – Vou propor um bate-bola mais rápido. Coloco algumas temas e você me responde mais resumidamente, ok?
Soninha – tá!
Portal - Aborto.
Soninha – Não sou a favor da prática, mas a favor da descriminalização.
Portal – Fidelidade partidária.
Soninha – Acho que os partidos precisam ser fiéis a si mesmo, para começar. O troca-troca utilitarista é imperdóavel, mas algumas trocas são facilmente compreendidas.
Portal – Futuro do jovem.
Soninha – (Risos) É difícil dar uma resposta curta (uma pausa)
Portal – Então pode se estender...
Soninha - Os jovens costumam levar a fama injusta de serem os menos interessados em política. Geralmente comparam os de hoje com os do anos 60 para concluir que aqueles eram engajados e os de hoje são alienados. Acho injusto. Os jovens são os mais interessados, os que mais se perguntam o que eu posso fazer e como. E nos oferecem a idéia de outras forma de organização e de militância. O futuro do jovem é construir cada vez mais outras forma de engajamento e de militância.
(* Por William Passos, do Portal do PPS na Internet)
O PPS e a estratégia eleitoral para o Estado de São Paulo
O PPS-SP já se organiza para as eleições de 2008, revitalizando diretórios municipais e promovendo a filiação ao partido de lideranças expressivas, como é o caso de Mauro Menuchi, pré-candidato à Prefeitura de Jundiaí, na foto entre os deputados David Zaia, Vitor Sapienza, Alex Manente, Roberto Morais e Luis Carlos Gondim.
A lei eleitoral determina que a filiação partidária dos candidatos às eleições municipais de 2008 (para vereadores e prefeitos) esteja regularizada até um ano antes do pleito (prazo que em 2007 se encerrou em 5 de outubro).
Outro recém-filiado ao PPS é o presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, vereador Edinaldo de Menezes, o Dedé, que anunciou a intenção de concorrer à Prefeitura do município.
Ele fez o anúncio após ser recebido pelos deputados que compõem a bancada do PPS na Assembléia Legislativa (Dedé é o terceiro da foto, entre David Zaia, presidente estadual do PPS; Roberto Morais, líder do partido na Assembléia; Alex Manente, coordenador regional do PPS no Grande ABC; Vitor Sapienza e Luís Carlos Gondim).
Além de Mauro Menuchi em Jundiaí e Dedé em Ribeirão Pires, o PPS tem outras lideranças representativas, como Wagner Rubinelli (Mauá), Lair da Apae (também em Ribeirão Pires) e Edna Flor (Araçatuba), sem contar os municípios já administrados pelo PPS, onde os prefeitos podem se reeleger (por exemplo, Juan Pons Garcia, em São Sebastião, e João Ribeiro, em Pindamonhangaba) ou fazer seu sucessor (como Edinho Araújo, reeleito prefeito de Rio Preto em 2004).
Ação estratégica em 47 cidades
A principal estratégia do PPS para as eleições municipais de 2008 é centrar esforços em municípios com mais de 100 mil eleitores. No estado são 47 cidades nesse situação, que representam 66% do eleitorado.
O Diretório Estadual nomeou Edvaldo Hungaro, membro da Executiva e vereador de Itatiba, como coordenador regional eleitoral para definir, em parceria com a coordenação eleitoral nacional, as estratégias que serão adotadas nesses municípios.
No dia 7 de julho houve a primeira reunião entre os dirigentes do partido nas 47 maiores cidades paulistas com o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, o coordenador eleitoral nacional da legenda, Paulo Elisiário, o deputado estadual David Zaia, presidente do PPS do Estado de São Paulo, e o deputado federal Arnaldo Jardim, vice-líder da bancada do PPS na Câmara.
Todo esse trabalho faz parte do projeto "Pé na Estrada", que visa itensificar as ações do partido nos 164 municípios brasileiros com mais de 100 mil eleitores, que representam 46% de eleitorado do país. O projeto está inserido no Planejamento Estratégico da legenda para 2007 e 2008 e busca o crescimento do partido nas próximas eleições municipais.
Segundo o secretário-geral do PPS, Rubens Bueno, as cidades de grande eleitorado terão atenção especial da direção nacional do PPS, com visitas do presidente Roberto Freire.
"Nossa idéia é, de forma antecipada, preparar a atuação do partido nessas cidades, explicando aos dirigentes do PPS nosso planejamento estratégico, suas tarefas e responsabilidades. Tudo visando a filiação de novas lideranças e formação de chapas fortes de vereadores e candidatos próprios a prefeito para a eleição municipal de 2008", explica Bueno.
O Projeto "Pé na Estrada" tem em cada estado uma Coordenação Eleitoral, que fará todo acompanhamento, colhendo informações periódicas sobre os municípios com mais de 100 mil eleitores onde o partido disputará as eleições. Ela atua de forma integrada com a Coordenação Nacional. Já os municípios com menos de 100 mil habitantes terão suas ações acompanhadas pelas direções estaduais e municipais do partido.
Faltando mais de um ano para o início da campanha eleitoral de 2008, o PPS/SP já tem cerca de 40 pré-candidatos a prefeito no interior de São Paulo, segundo informa o coordenador eleitoral, Edvaldo Hungaro. Confira:
Aguaí - Gutemberg Adrian de Oliveira (atual vereador)
Amparo - Mario Ancona (vereador, atual presidente da Câmara)
Andradina - Ernesto Silva (prefeito, disputa a reeleição)
Araçatuba - Edna Flor (ex-vereadora)
Arujá - João do Gás
Barra Bonita - Nenê (ex-prefeito)
Barretos - Emanuel Carvalho (reeleição)
Bertioga - Dr. Alexandre (médico da cidade)
Caconde - Zé Bento (presidente da Câmara)
Catiguá - Vera Lúcia Azevedo Valejo (reeleição)
Cordeirópolis - Carlos César Féio (reeleição)
Cubatão - Adalberto (ambientalista)
Hortolândia - Jair Padovan (ex-prefeito)
Iacri - Claudio Andreazza (ex-prefeito)
Ilhabela - Toninho Colucci (ex-secretário de Saúde)
Indiana - Antonio Poletto (ex-prefeito)
Iracemápolis - Pelé (ex-vereador)
Itanhaém - Josiane Caetano (ex-vereadora)
Itapuí - Gilberto Pancho (reeleição)
Itatiba - Marina Bredariol (ex-vereadora)
Jaboticabal - José Carlos Hori (reeleição)
Jaguariúna - Gustavo Reis (ex-vereador)
Jaú - Paulo Sérgio
José Bonifácio - Isabel (presidente da Câmara)
Jundiaí - Mauro Menucchi (ex-deputado)
Marinópois - Valter (reeleição)
Mauá - Rubinelli (ex-deputado)
Mineiros do Tietê - João Sanchez
Mongaguá - Zé Pedro (vereador)
Paulo de Faria - Andrey (ex-vereador)
Pindamonhangaba - João Ribeiro (reeleição)
Presidente Epitácio - Vitalino (vereador)
Presidente Prudente - Virgilio Tiezzi (ex-prefeito)
Ribeirão Preto - José Aparecido Da Silva (prefeito do Campus da USP no município)
Rosana - Demi da Gleba (presidente da Câmara)
Santo André - Fernando Gomes (empresário e ex-vereador)
São Bernardo - Otávio Manente (ex-secretário de Obras)
São Sebastião - Juan Pons Garcia (reeleição)
Sumaré - Dirceu Dalben (ex-prefeito)
Taciba - Dito (vice-prefeito)
Ubarana - Lapinha
Várzea Paulista - Júnior Aprilante (vice-prefeito)
Votorantim - Erick (ex-vereador)
PPS já se mobiliza para as eleições de 2008 em São Paulo
Ninguém mais duvida que a sucessão do presidente Lula, em 2010, será iniciada já nas eleições de 2008. Na cidade de São Paulo, sobretudo com a disputa interna do PSDB entre os grupos de Geraldo Alckmin (mesmo sem confirmar que é pré-candidato já dispara como favorito à Prefeitura) e José Serra (que estimula a reeleição de seu ex-vice e sucessor, Gilberto Kassab), o PPS será forçado a tomar uma posição clara.
Recapitulando: o PPS aliou-se ao PSDB e ao DEM (então PFL) para eleger Serra prefeito de São Paulo em 2004 (derrotando a petista Marta Suplicy) e governador do Estado em 2006 (sucedendo Alckmin, a quem apoiamos na disputa contra Lula).
Com isso, o PPS integra hoje os governos municipal (gestão Serra/Kassab) e estadual (participou da coligação que elegeu Serra, mas já pertencia à base de sustentação das administrações de Alckmin e, antes, de Mário Covas).
Portanto, são plenamente justificáveis todos os seguintes cenários para o PPS (excludentes entre si, mas jamais contraditórios):
1) Apresentar uma candidatura única a prefeito de São Paulo em coligação com PSDB e DEM;
2) Compor a chapa do candidato Geraldo Alckmin à Prefeitura;
3) Compor a chapa à reeleição do prefeito Gilberto Kassab;
4) Cada partido aliado (PPS, PSDB e DEM) lançar candidatura própria e retomar a aliança no eventual segundo turno das eleições de 2008.
Este último cenário sempre foi o mais provável para o presidente nacional do PPS, Roberto Freire. No entendimento dele, uma candidatura própria fortalece a legenda, dá mais visibilidade às propostas do partido e favorece a chapa de candidatos a vereador. A filiação da vereadora Soninha Francine, saída do PT e anunciada pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, veio consolidar este posicionamento.
Dentro desta lógica, é cogitada a candidatura do próprio Roberto Freire à Câmara Municipal paulistana, para qualificar o debate sucessório, ajudando a conscientizar e mobilizar o eleitorado a partir de São Paulo, principal pólo do embate político, sócio-econômico e ideológico que será travado nacionalmente no próximo triênio.
PPS deve reafirmar a sua identidade programática
É importante para o PPS reafirmar-se programática e ideologicamente como um partido democrático de esquerda, composto em grande parte por uma nova geração de políticos éticos e comprometidos com a busca de novos caminhos para o desenvolvimento econômico, político e social do Brasil. (leia mais)
Uma candidatura majoritária própria não seria o único caminho para isso, principalmente no atual contexto, em que o PPS integra uma aliança que derrotou na cidade de São Paulo uma administração absolutamente equivocada do PT (base de lançamento dos mesmos métodos deploráveis e práticas fisiológicas que foram reproduzidas no governo federal e geraram sucessivos escândalos).
Por outro lado, parece fundamental ao PPS reiterar à sociedade a nossa identidade e marcas próprias. As eleições municipais de 2008 podem favorecer este reposicionamento estratégico da legenda. Uma candidatura como a de Soninha Francine pode dar maior visibilidade e conteúdo a este arcabouço de intenções.
Uma coisa é óbvia: devemos ser mais inteligíveis ao eleitorado.
Um exemplo clássico da necessidade de reafirmar a identidade do PPS se deu em uma troca de e-mails com a jornalista Renata Lo Prete, editora do Painel, coluna política da Folha de S. Paulo.
Uma possível filiação de Zulaiê Cobra (bem antes da filiação de Soninha) ao PPS foi assim noticiada pelo Painel, em 6 de julho:
"Vai sonhando. A ex-deputada tucana Zulaiê Cobra procura legenda para se candidatar à Prefeitura de São Paulo. Já ouviu do PPS que, se a condição para entrar no partido for essa, nada feito."
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, desmentiu a nota: "Não é sonho, é realidade. Se é esse o desejo de Zulaiê tudo caminha bem, pois é de grande interesse do PPS ter candidatura própria à Prefeitura de São Paulo."
A tréplica de Renata Lo Prete, por e-mail: "Sinto, mas não me parece ser o caso de ´desmentido´. Entendo os motivos que levam Roberto Freire a garantir a Zulaiê Cobra que ´tudo caminha bem´ para que ela seja a candidata do PPS à prefeitura, mas o Painel faria papel de bobo se comprasse essa versão, pois o mundo inteiro sabe que o partido estará com o Alckmin em São Paulo no ano que vem."
"O mundo inteiro sabe...". E assim, na ironia, no deboche, no achômetro, desfaz-se a imagem de um partido sério, íntegro, independente, com 85 anos de história. Repete-se a mentira até parecer verdade. Confunde-se uma simples possibilidade eleitoral com o atrelamento automático e a subserviência política, como se fosse um caminho único e não restassem outras várias alternativas.
Zulaiê (ex-PSDB) acabou se filiando ao PHS. Soninha (ex-PT) acreditou na proposta do PPS e, entusiasmada, aceitou o desafio.
Daí a necessidade de um posicionamento claro do PPS. É elementar que, em uma eleição polarizada entre Alckmin e um(a) candidato(a) petista, a tendência seria apoiar o tucano. Mas será que Alckmin vai ser mesmo o candidato do PSDB? E será que o DEM irá embarcar nessa candidatura? Quantas forças não estão trabalhando contra isso, em todos os partidos? Qual o impacto que a pré-candidatura de Soninha terá perante o eleitorado paulistano?
Já foi mencionado que não haveria nenhuma contradição em apoiar Alckmin, ou Kassab, ou mesmo lançar uma candidatura própria (sem que isso signifique necessariamente o rompimento da aliança com PSDB e DEM). Cada partido pode se afirmar individualmente - e o que nos une, sempre, é a oposição aos métodos e práticas do PT.
No caso de Alckmin e Zulaiê, por exemplo, ambos têm origem no mesmo "ninho" tucano de Mário Covas. Eles podem até ser adversários em 2008, mas não são inimigos. Por outro lado, Soninha é uma dissidente do PT, que se declarou, como a maioria dos cidadãos de bem, "desiludida" com o antigo partido.
O DEM de Kassab é quem historicamente está mais distante do PPS, em termos políticos e ideológicos. Mas o fato dele representar a continuidade da gestão de José Serra em São Paulo, sem desviar um só milímetro da aliança eleitoral e programática que nos reuniu em 2004 e 2006, anula essas diferenças.
Dentro dos três partidos desta aliança (PPS, PSDB e DEM), há tanto os que defendem uma candidatura única quanto os que preferem que cada legenda apresente uma opção diferente no primeiro turno. Ou, no PPS, o atrelamento a um ou outro nome (Alckmin ou Kassab) desde o primeiro turno.
Ora, mas se nem os próprios tucanos e democratas estão convictos do que vão fazer em 2008, não havia razão para um atrelamento automático do PPS. Até as convenções partidárias de junho do próximo ano, cada partido reunirá o que tem de melhor (e pior) para apresentar ao eleitorado. Desde já proliferam internamente pré-candidaturas, palpites e balões de ensaio. Mas qualquer previsão agora é precipitada. De concreto, no PPS, existe a pré-candidatura de Soninha, que vai se consolidando.
O PPS na eleição municipal paulistana de 2008
A orientação do Diretório Nacional do PPS, seguindo seu planejamento estratégico, é pela candidatura própria à prefeitura das capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
Em São Paulo, pragmaticamente, deveríamos optar por construir e viabilizar esta candidatura própria à Prefeitura ou por reeditar uma aliança que eventualmente nos ofereça a vaga de vice, por exemplo.
Até abril de 2008, prazo para a definição de Marta Suplicy (ela deixará o Ministério do Turismo para concorrer outra vez à Prefeitura de São Paulo?), o sobe-e-desce das pesquisas sobre a administração Kassab, a solução dos conflitos internos do PSDB etc., vai ser difícil algum partido decidir algo concreto. Por enquanto, podemos apenas supor, torcer ou, o que parece mais apropriado, trabalhar e buscar construir uma alternativa palpável à cidade.
A pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo da vereadora Soninha é uma alternativa para qualificar o debate, resgatar princípios e ideais que parecem fora de moda na política, construir um programa de governo verdadeiramente identificado com os cidadãos paulistanos e reaproximar o PPS de movimentos populares e sociais.
Reveja também aqui o que o Blog do PPS/SP já publicou sobre a idéia de lançar o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, como candidato à Câmara de São Paulo e um manifesto pela candidatura.
Leia também:
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