No Dia do Meio Ambiente, o deputado estadual Alex Manente (PPS-SP) fez um balanço dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Represa da Billings.Manente é o coordenador da frente e considera que a aprovação da Lei Específica da Billings será um marco das atividades parlamentares da atual legislatura da Assembléia Legislativa.
A Frente Parlamentar em Defesa da Represa Billings já realizou três reuniões de trabalho, após o seu lançamento oficial em 09 de abril. Foram tomadas decisões importantes para agilizar a discussão sobre a minuta da Lei da Billings, com o objetivo de acelerar a aprovação do projeto pelo Legislativo.
Também ficou decidido que a frente fará audiências públicas na região do ABC, na Capital e na Baixada Santista, como forma de engajar a sociedade e as prefeituras no debate da minuta da lei específica de proteção e recuperação dos mananciais daquela área.
A primeira audiência pública deve ocorrer neste mês, em data a ser definida na próxima reunião da frente.
Manente acredita que, “a partir das audiências públicas, a população pressionará as administrações municipais para que participem dos debates sobre a minuta da lei.“
“Neste momento em que muito se discute o aquecimento global e as mudanças climáticas, é urgente o engajamento da sociedade civil e dos poderes Executivo e Legislativo para conter o avanço de núcleos habitacionais, com uma ação integrada em defesa do meio ambiente, para se evitar prejuízos incalculáveis ao ecossistema Billings”, observou o parlamentar.
Segundo Manente, “estas invasões, apesar de identificadas pelo poder público, não têm sido eficientemente contidas, gerando uma sensação de impunidade que, por sua vez, estimula a ocorrência de novas agressões”.
