O deputado estadual e presidente do PPS/SP, David Zaia, foi eleito para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.Na sessão ordinária de quarta-feira, presidida pelo deputado Vaz de Lima, os deputados paulistas elegeram os membros da Corregedoria Parlamentar e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
A Corregedoria Parlamentar será exercida pela deputada Célia Leão (PSDB), tendo como vice-corregedor o deputado José Bittencourt (PDT).
Para integrar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, foram escolhidos (além de David Zaia, do PPS) os deputados Roberto Engler (PSDB), Hamilton Pereira (PT), André Soares (DEM), Afonso Lobato (PV), Waldir Agnello (PTB), Rogério Nogueira (PDT), Otoniel Lima (PR) e Ed Thomas (PMDB).
Os referidos órgãos são disciplinadores e fiscalizadores dos atos dos parlamentares, promovendo investigações e estabelecendo penalidades em casos de descumprimento de normas.
Entre as atribuições da Corregedoria estão: garantir as determinações referentes à segurança no âmbito da Assembléia, realizar sindicâncias e presidir inquéritos em caso de delitos envolvendo deputados.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é encarregado do procedimento disciplinar nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. Poderá instaurar sindicância e até solicitar a perda de mandato do deputado que infringir proibições estabelecidas no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa de São Paulo.
“Somos representantes do povo paulista e como todo cidadão temos direitos e deveres a cumprir. Constituir a Corregedoria e o Conselho de Ética reforça o compromisso da Assembléia com a transparência e os princípios da moralidade pública”, afirmou o presidente do Legislativo paulista, Vaz de Lima.
