O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) denunciou, na sessão da Câmara desta terça-feira, o processo de intimidação aos cientistas e técnicos da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) que tentam fazer seu trabalho, de julgar pedidos de licença para produtos geneticamente modificados.
“Esses cientistas e técnicos vêm sendo perseguidos e achincalhados”, disse Jardim. O deputado protestou também contra a ação de “fundamentalistas, a serviço de interesses não-confessos, que divulgaram fotos, entupiram suas caixas de mensagens e os seguiram com caixas de som”.
Por causa da pressão contra seus integrantes, “a CTNBio vem tendo dificuldade de cumprir seu papel institucional”, afirmou o parlamentar.
No último dia 29, manifestantes do movimento “Brasil livre de Transgênicos” inviabilizou reunião da CTNBio exigindo participar dos trabalhos. Entretanto, os manifestantes não saíram para que o plenário pudesse decidir sobre a presença deles ali, conforme determinam as regras do organismo. O PPS emitiu nota de desagravo ao presidente, Walter Colli, e repudiou o “obscurantismo” e o que considerou desrespeito daqueles que não respeitam a ciência.
Jardim classificou de intimidatórias as atitudes “dos que tentam subordinar a ciência ao obscurantismo”. O deputado lembrou que a biotecnologia está entre as oito metas que a ONU (Organização das Nações Unidas) propôs para o milênio. Ela é considerada “uma ferramenta para aplacar a fome nos países em desenvolvimento, sem ampliar o desmatamento”.
A OMC (Organização Mundial do Comércio), por seu lado, observou Jardim, considerou ilegais as normas impostas para restringir a importação de produtos transgênicos, dando razão ao processo interposto pelos Estados Unidos, Canadá e Argentina.”O melhoramento genético tornou-se fundamental para os grandes exportadores de produtos agrícolas por causa dos benefícios sociais desta nova tecnologia”, salientou o deputado.
Para ele, O Brasil como potência agrícola, precisa de um salto tecnológico representado pela biotecnologia, “sob risco de perdermos ainda mais competitividade no mercado internacional”. Segundo ele, embora o presidente Lula tenha sancionado a lei que diminui o quorum mínimo para deliberações da CTNBio, “é evidente que há setores do governo fomentando a pressão sobre o organismo”. Jardim questionou, “qual é, afinal, a posição do governo?”
