Ciente de que a utilização do gás natural adquire cada vez mais importância na matriz energética brasileira, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) está defendendo a ampliação de investimentos para aumentar a exploração e a produção do combustível nas Bacias de Santos (SP) e Campos (RJ). Ele diz que os investimentos são necessários para reduzir a dependência do gás da Bolívia.
Segundo Jardim, dos 40 milhões de metros cúbicos consumidos por dia no Brasil, 24 milhões são importados do país vizinho.
“Além da recente polêmica [entre Brasil e Bolívia] que fez com que o preço do gás vindo da Bolívia subisse, precisamos de medidas para garantir a disponibilidade desta matéria-prima diante de um mercado crescente no nosso país”, disse o deputado, que estima que o consumo de gás deve atingir os 120 milhões de metros cúbicos/dia no próximo anos.
Preocupado com a “limitação e a fragilidade” da atual legislação sobre o uso do gás natural no país, Jardim defende a aprovação da chamada Lei do Gás para regulamentar e disciplinar a utilização desta matriz energética. Membro da comissão especial criada na Câmara para propor uma nova lei para o setor, o deputado diz que a tarefa do colegiado será a de definir os custos, a distribuição e a disponibilidade do gás para geração de energia, assim como o uso industrial e residencial.
Para Jardim, as atuais regras para o combustível são ultrapassadas. “A regulamentação existente é limitada e frágil. É uma legislação que disciplinou de forma geral a questão do petróleo junto com o gás”, explica Jardim.
De acordo com o deputado, a Lei do Gás permitirá não só o reforço na exploração mas também regras mais claras para a distribuição, a concessão e a ligação da rede de gasodutos hoje existentes. “E o marco regulatório é imprescindível para que tudo isso aconteça”, afirma.
